3887 | I Série - Número 092 | 28 de Fevereiro de 2003

O que quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, é que, como certamente reconhecerá, nunca andei de "livrinho vermelho" a pregar o maoísmo no oriente, nem no ocidente.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, nem de si nem de ninguém recebemos lições de democracia.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para dar explicações, o Sr. Primeiro-Ministro. Dispõe de 3 minutos.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, pode parecer um fait divers, mas não é.
O Partido Comunista Português é um partido importante no nosso sistema, é um partido que está representado nesta Assembleia da República e é um partido cujo líder do grupo parlamentar fez, há dias, declarações, pelo menos de tolerância, em relação ao regime da Coreia do Norte.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - E de Cuba!

O Orador: - E de Cuba também.
Fiz esta observação para lhe dar a oportunidade de esclarecer a Assembleia da República, o Governo, o País e todos os democratas portugueses se efectivamente aquilo que o Sr. Deputado disse é aquilo que pensa.
Reparei que na sua dita defesa da honra não esclareceu, nem teve sequer uma palavra de distanciamento ou de crítica do regime da Coreia do Norte.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - E o Primeiro-Ministro defende a da Arábia Saudita!
Não é uma questão de somenos. Penso que é importante, para a opinião pública portuguesa, saber-se se o Partido Comunista Português defende, ou não, a ditadura de Fidel Castro, a ditadura cubana, a violação dos direitos humanos em Cuba, e se defende, ou não, a ditadura de Pyongyang. Penso que é uma questão relevante.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - E o Primeiro-Ministro defende a da Arábia Saudita!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Parece a inquisição!

O Orador: - Não é um ataque pessoal, Sr. Deputado Bernardino Soares. Não é um ataque pessoal, estou a dar-lhe a oportunidade de esclarecer. Mas, curiosamente e de forma significativa, V. Ex.ª não respondeu, não esclareceu. É, de facto, bastante significativo o seu silêncio nesta matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa, que será muito breve.

O Sr. Presidente: - Espero que seja mesmo uma interpelação à Mesa, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É mesmo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, quero informar a Mesa e, através dela, o Governo que já explicitei o meu pensamento sobre esta matéria.
Terei muito gosto em enviar ao Sr. Primeiro-Ministro essa explicitação, que foi divulgada e onde se diz, entre outras apreciações sobre a matéria, que as nossas concepções de democracia estão nas antípodas daquelas que são praticadas na Coreia do Norte. Ponto final.

O Sr. Primeiro-Ministro: - E quanto a Cuba?

Vozes do CDS-PP: - Lá há democracia!

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Bernardino Soares, tenha a bondade de enviar esse documento para a Mesa, pois terei muito gosto em conhecê-lo.
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro disse que deveríamos discutir a justiça e que esta teria de ter uma postura de "amiga" da economia. Estou de acordo com isso, pois o importante é que haja economia, mas estamos em risco de perder essa dimensão.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Primeiro-Ministro, o País está, pelas suas mãos e pelas mãos do seu Governo, nas ruas da amargura. Estamos em depressão, o investimento cai, o desemprego sobe.
Fica mal o Sr. Primeiro-Ministro ter disponibilidade para discutir justiça, para discutir o Partido Comunista Português e a Coreia do Norte e não ter disponibilidade para discutir com o maior partido da oposição a situação económica do País.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Oradora: - O Sr. Primeiro-Ministro é o responsável máximo pelo Governo não por que essa responsabilidade lhe tenha caído no colo mas por que quis ser.
O Sr. Primeiro-Ministro quis tanto ser que prometeu o que já sabia que não poderia cumprir.