4600 | I Série - Número 109 | 10 de Abril de 2003

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Nos 10 anos do PSD!

O Orador: - Como se V. Ex.ª não tivesse essa responsabilidade!

Risos do PSD.

O Sr. Deputado Rodeia Machado sublinhou, e bem, e nisto estamos de acordo, porque os factos são factos, que havia atrasos, que havia situações atrasadíssimas. Retivemos bem essa situação!

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Quais? Diga uma!

O Orador: - Gostava de dizer ao Sr. Deputado Rodeia Machado que, uma daquelas situações que frisou, que é extremamente importante - e V. Ex.ª não reparou no compromisso assumido, há dias, pelo Sr. Primeiro-Ministro em Fronteira, mas eu lembro-o -, a barragem do Pisão, o Sr. Primeiro-Ministro disse que o concurso seria aberto no próximo ano. Assumiu este compromisso claramente, perante todos os alentejanos e o País.
VV. Ex.as sabem que para isto é necessário, primeiro, fazer estudos prévios, lançar o projecto e, depois, abrir concurso. Significa isto, realmente, terminar com atrasos em obras que são absolutamente estratégicas.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E a barragem do Pisão é absolutamente estratégica para o projecto do Alqueva ter a direcção correcta.
Quero aproveitar esta minha intervenção para deixar a matéria da agricultura, porque, neste terreno, o Sr. Deputado Capoulas Santos nada disse; fez um auto-elogio, que é, digamos, um pouco confrangedor, relativamente às preocupações de 46 000 cidadãos. Mas V. Ex.ª responderá perante esses 46 000 cidadãos nessa matéria.

Protestos do Deputado do PS Capoulas Santos.

De qualquer modo, Sr. Deputado, já tivemos ensejo de dizer, através do Sr. Deputado Miguel Raimundo, como é diferente, como estamos no virar da página nessa matéria, relativamente ao projecto do Alqueva.
Mas quero sublinhar um outro aspecto que VV. Ex.as e, em particular, o Sr. Deputado Capoulas Santos não referiram, que é o estado lastimável em que deixaram a empresa EDIA, que tem a responsabilidade de gerir o projecto.

O Sr. Capoulas Santos (PS): - O estado lastimável?! Invejável!

O Orador: - Ora, o que acontece é que a EDIA, neste momento, funciona como uma empresa à altura das responsabilidades da gestão do projecto.
Por último, VV. Ex.as não referiram uma área que os 46 000 cidadãos mencionaram como extremamente preocupante: o ordenamento do território e a definição das áreas de aptidão turística, no Alqueva. E VV. Ex.as não a referiram com pudor.

Protestos do PS.

Em particular, a Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira será a primeira a concordar, nessa bancada, com o que vou dizer: aquilo que o Sr. Ministro de então, Engenheiro José Sócrates, deixou em matéria de ordenamento do território, na área do Alqueva,…

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - O que é que foi?!

O Orador: - … é profundamente lastimável. É profundamente lastimável! E a prova concreta disso é que ninguém sabe quais são as áreas de aptidão turística, onde se podem localizar, o que se pode fazer, e ainda estamos nesta conversa sobre se é possível fazer.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Agradeço que conclua.

O Orador: - Termino, Sr.ª Presidente, dizendo: pois bem, deixemos passar três meses, e VV. Ex.as terão a resposta do novo Governo sobre a solução de mais uma trapalhada em que VV. Ex.as deixaram Alqueva.

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, pode especificar o objecto da interpelação, por favor?

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Patinha Antão acabou por produzir uma afirmação que pode induzir toda a Câmara em erro.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Faça favor.

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Patinha Antão disse que o Sr. Primeiro-Ministro, em Fronteira, no domingo passado, anunciou qualquer decisão relativamente à barragem do Pisão. E, como a Sr.ª Presidente sabe, porque é eleita pelo círculo eleitoral de Portalegre, trata-se da barragem do Pisão, a construir no concelho do Crato.
Portanto, o Sr. Deputado Patinha Antão não percebeu que a barragem do Pisão,…

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Dos Pisões!

O Orador: - … ou seja, a barragem dos Pisões, a que o Sr. Deputado Rodeia Machado se referiu, faz parte do sistema de Alqueva e é no distrito de Beja.
Lamento tamanha ignorância, Sr. Deputado!

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Bem lembrado!

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Também para uma interpelação?

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Exactamente, Sr.ª Presidente.