Quinta-feira, 8 de Maio de 2003 I Série - Número 117

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
A Câmara tomou conhecimento da renúncia ao mandato do Sr. Deputado do PSD Machado Rodrigues e aprovou dois pareceres da Comissão de Ética relativos, um, à retoma de mandato de um Deputado do PS e, outro, à substituição de um Deputado do PSD.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 60/IX.
Em seguida, procedeu-se ao debate da interpelação n.º 4/IX - Sobre ambiente, ordenamento do território e sustentabilidade do desenvolvimento (Os Verdes). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) e o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Amílcar Theias), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e da Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Maria do Rosário Ventura), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), António Nazaré Pereira (PSD), Pedro Silva Pereira (PS), Joana Amaral Dias (BE), Renato Sampaio (PS), Rodeia Machado (PCP), Ascenso Simões (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Pina Marques (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Gomes (PSD), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Manuel Cambra (CDS-PP), Maximiano Martins (PS) e Vítor Reis (PSD).
No encerramento do debate da interpelação, intervieram a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.