5014 | I Série - Número 119 | 10 de Maio de 2003

Esta é a forma! Já que, em relação aos requerimentos, às solicitações e às interpelações que fizemos ao Sr. Ministro, obtivemos apenas como resposta o silêncio ou a indiferença.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, começo por registar e enfatizar aquilo que o Sr. Deputado José Saraiva disse sobre a situação de autêntico terror que se vive no Hospital de Vila Nova de Gaia, tendo descrito a situação, que é, de facto, de terror, mas também quero colocar-lhe algumas questões sobre o centro materno-infantil do Porto.
É sabido, como o Sr. Deputado referiu, que este é um processo que se arrasta há muito tempo, que já foram gastos no projecto, que é um projecto elogiado por diferentes entidades e considerado pioneiro, 300 000 contos. É sabido também que foram desalojadas famílias dos bairros Parceria Antunes para que fosse construído de raiz, junto à Maternidade de Júlio Dinis, o novo centro materno-infantil do Porto.
Entretanto, por pressões, em particular do PSD, a situação tem vindo a degradar-se, tem vindo a traduzir-se por um autêntico ziguezague - primeiro, a localização era junto ao Hospital Geral de Santo António e, agora, a localização já é junto ao Hospital de São João -, de tal forma que o próprio Ministro da Saúde já veio a público dizer que não iria ceder às pressões políticas, vindas, precisamente, do PSD.
Dito isto, pergunto-lhe se considera que há ou não pressões políticas inqualificáveis em todo este processo e se não valeria a pena voltar a insistir naquilo que o Bloco de Esquerda tem, neste caso, insistido, tendo, aliás, apresentado até um projecto de resolução, que é o centro materno-infantil ser construído de raiz nos bairros Parceria e Antunes, porque nos parece ser uma unidade que tem de ter a sua autonomia, que tem de prestar cuidados de qualidade no cumprimento da sua especificidade. E, por isto mesmo, gostava de saber a sua posição no que toca à localização do centro materno-infantil do Porto.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, há ainda um outro pedido de esclarecimento. Deseja responder já, ou no fim?

O Sr. José Saraiva (PS): - Respondo já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sendo assim, para responder, tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, eu não tenho uma visão estática das coisas, mas penso que só "iluminados" é que poderão dizer que o centro materno-infantil se deve construir no terreno dos bairros Parceria e Antunes.
A questão que o Sr. Deputado me colocou é que releva duas situações, porque o Governo não sabia o que fazer. E esta é uma situação que se prolonga há anos e anos, com evidentes prejuízos para toda a população.
Em Junho do ano passado, há um ano, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Sr. Ministro remeteu-me um documento, com o cronograma, o estudo de todo o trabalho do programa funcional, todo o memorando e tudo o que tinha sido decidido. Só faltava, digamos, abrir o concurso e começar as obras. Portanto, em 6 de Junho remeteram-me este documento, mas, durante mais de um ano, o Governo - aliás, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes conhece muito bem as movimentações vastíssimas da sociedade civil do Porto, de que tanto "enche a boca" o Governo - não sabe o que há-de fazer, "fez ouvidos de mercador", porque a única coisa que aconteceu foi a seguinte: o Sr. Director do Hospital Geral de Santo António, o Sr. Dr. Sollari Alegro, que é do CDS-PP, fez uma proposta à ARS para que o centro materno-infantil fosse acoplado, tal como o Hospital Joaquim Urbano, ao Hospital Geral de Santo António - e nós sabemos como estas coisas começam… Começam em 9 milhões de contos, como foi o prolongamento do Hospital Geral de Santo António, e acabam em 18 milhões! E o que é que aconteceu? Juntaram-se os médicos do PSD e disseram: "Não, não pode ser ali. Tem de ser no Hospital de São João".
É evidente que há uma questão política, como deixei claro. Foi, portanto, uma escolha partidária e, digamos, não racionalizada.
O Sr. Ministro diz: "Vamos poupar uns quantos milhões!". Bom, nós estamos fartos de saber o que isso é! E, portanto, continuo a dizer que deixo o "economês" para a Sr.ª Deputada Ana Manso, que sabe dessa matéria e que tem um passado glorioso!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Saraiva, torna-se evidente que a sua intervenção foi aquilo que podemos qualificar de "um improviso da 25.ª hora", porque V. Ex.ª não tinha algo pensado ou escrito, e, pior do que isso, foi uma sucessão de actos falhados.
Sr. Deputado, é impossível não ver nesta sua intervenção uma tentativa de defesa das dificuldades do Partido Socialista relativamente à questão material, essa, sim, pesada, com consequências políticas pesadas, de o Tribunal de Contas ter condenado a gestão dos vários ministros socialistas na área da saúde, pelo facto de terem cometido sucessivas ilegalidades, que estão documentadas. Esta é a questão pesada, a questão política, e o Sr. Deputado José Saraiva veio aqui, de supetão, misturando assuntos, que tratou, efectivamente, mal, não doseando sequer a importância relativa deles.
O Sr. Deputado José Saraiva teve, de facto, aqui uma sucessão de actos falhados: começou por confundir os problemas do Hospital de Paços de Ferreira com Felgueiras - ele lá saberá porquê!; fez uma catilinária contra um