5012 | I Série - Número 119 | 10 de Maio de 2003

legou aos portugueses, porque são estes, neste momento, que têm de pagar, na base das suas contribuições, o desmando das contas públicas e o enorme défice que deixou, que é praticamente o dobro daquele que foi apontado. Esta questão não pode, de forma alguma, deixar de ter respostas, que a Sr.ª Deputada, quando foi ministra da saúde, não deu.
Denunciámos aqui, várias vezes, os males e os ziguezagues da política socialista; várias vezes aqui referimos que tínhamos ministros da saúde a mais e um primeiro-ministro a menos. Não tivemos uma política de saúde coerente. Não tenho dúvidas de que ficámos na consolação dos diagnósticos e que não se passou à prática. Adiaram-se as medidas, numa política de diálogo para adiar e não resolver, para adiar e não decidir, e por isso se entendem cada vez mais as causas que levaram o Eng.º Guterres à fuga e as causas que levaram o Partido Socialista a abandonar as suas responsabilidades e a governação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): - Sr. Presidente, o propósito da minha interpelação é o de salientar que a Sr.ª Deputada Ana Manso não retirou o termo "branquear", tal como expressamente lhe solicitei, por o considerar ofensivo da minha honra.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Para responder, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Deputada Ana Manso, a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira fez uma interpelação à Mesa, que dela tomou a devida nota e que irá constar do Diário.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, também peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - A que propósito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - A propósito da interpelação da Sr.ª Deputada Ana Manso, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Deputada, já disse que a interpelação que foi feita ficará registada no Diário.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Peço desculpa por insistir, Sr. Presidente, mas a minha interpelação também é para ficar registada no Diário.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Quero apenas dizer que quem está ofendido com este relatório do Tribunal de Contas são todos os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Quem está prejudicado com a verdade é o governo anterior, e é com essa verdade que o governo anterior não consegue lidar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Irei falar de questões da área da saúde no distrito pelo qual fui eleito, o distrito do Porto, deixando o "economês" para a Sr.ª Deputada Ana Manso.
Dois hospitais do distrito do Porto - o Hospital Padre Américo, em Paços de Ferreira, e o Hospital Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia -, que servem uma vastíssima população, quer no Vale do Sousa, quer na área de Gaia e Porto, vivem situações de autêntico descalabro.
Não se trata de imputar responsabilidades ao passado, porque são responsabilidades do presente. Isto é, são responsabilidades absolutamente indesmentíveis, do conhecimento do Ministério da Saúde e do Sr. Ministro, que nada faz em relação a elas, isto é, silencia-se, apesar de vários Deputados da bancada do Partido Socialista - o Deputado Nelson Correia, o Deputado Artur Penedos e eu próprio - terem insistentemente feito requerimentos para que se dilucidassem alguns dos problemas que constituem evidentes prejuízos para o atendimento das populações, pondo, naturalmente, em perigo a própria saúde das pessoas que têm de recorrer àqueles hospitais.
Passo a explicar: no caso de Vila Nova de Gaia, foi nomeado um director clínico que tinha sido objecto de um inquérito, movido e concluído pela Inspecção-Geral de Saúde, personagem responsável pela criação de um serviço que foi, ao fim de cerca de ano e meio, responsável indirecto por práticas incorrectas de que resultaram cerca de 30 mortes.