0979 | I Série - Número 018 | 31 de Outubro de 2003

continuidade no top mundial. As alegrias do passado e do presente estão asseguradas para o futuro.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com este título de campeão europeu e envia os mais sinceros parabéns à federação portuguesa da modalidade, a todos os jogadores, técnicos e dirigentes, que contribuíram para esta vitória.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos agora aos votos n.os 104/IX e 105/IX, apresentados pelo PSD e pelo PCP, respectivamente, que, depois de lidos, serão imediatamente votados.
O Sr. Secretário vai proceder à leitura do voto n.º 104/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Annan e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções (PSD).

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu decidiu entregar o Prémio Sakharov 2003 pela Liberdade de Pensamento, na pessoa de Kofi Annan e de todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções. O prémio assume um significado especial em memória de Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista perpetrado contra as instalações da ONU em Bagdade, no passado mês de Agosto.
Esta escolha representa o reconhecimento de todo o esforço e dedicação daqueles que, diariamente, se empenham na construção de um mundo mais pacífico, mais igualitário e onde as liberdades primárias dos cidadãos sejam asseguradas e não destruídas.
Sérgio Vieira de Mello, pela sua actuação ao serviço das Nações Unidas, tornou-se um símbolo para todos os que acreditam no valor da vida humana e no respeito pelos Direitos do Homem. Personalidade de consensos e de trato fácil, conseguiu, pela sua dedicação, persistência e entrega às causas em que acreditava, contribuir decisivamente para a resolução de problemas que outros considerariam insolúveis.
A escolha representa também o reconhecimento da importância que a ONU mantém no sistema internacional, destacando-se nas áreas de intervenção humanitária e agente moderador de conflitos e de acções de manutenção da paz. A bandeira da ONU foi e será sempre símbolo de paz e esperança.
A ONU tem assumido uma importância fundamental, assumindo-se como a defensora dos valores democráticos em que todos acreditamos, mesmo em condições adversas. Tais acções envolvem grande risco para a integridade física dos seus funcionários, como ficou provado no Iraque.
Assim, a Assembleia da República congratula-se com a atribuição do Prémio Sakharov 2003 pela Liberdade de Pensamento na pessoa de Kofi Annan e de todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções, o que assume um significado especial em memória de Sérgio Vieira de Mello.
A Assembleia da República associa-se ainda à expressão do reconhecimento pelo esforço e dedicação daqueles que, diariamente, na ONU se empenham na construção de um mundo mais pacífico, mais igualitário e onde as liberdades primárias dos cidadãos sejam asseguradas e não destruídas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, para proceder à leitura do voto n.º 105/IX - De pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres (PCP), tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nascido em Ermesinde, Valongo, Emílio Peres licenciou-se em medicina e especializou-se em endocrinologia e nutrição.
Publicou largas dezenas de artigos em variadíssimas revistas, tendo sido director de diversas publicações científicas, nacionais e estrangeiras. Contam-se por centenas as suas participações em eventos científicos em todo o mundo.
Foi responsável pela colecção Caminho Saúde, da Editorial Caminho, publicou oito livros, sendo quase incontáveis as suas participações em programas de rádio e de televisão sobre o tema de alimentação e saúde.
Foi fundador do primeiro curso de Ciências da Nutrição, no Porto, tendo igualmente sido sócio fundador e/ou dirigente de várias associações científicas e profissionais (Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Associação Portuguesa de Nutrição, Sociedade Portuguesa de Bioquímica, Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação, Grupo Mediterrânico de Arteriosclerose e do European Association for the Study of Diabets).