2012 | I Série - Número 035 | 08 de Janeiro de 2004

O Orador: - Ao invés do Pangloss, o senhor é um pessimista militante. O senhor é um Pangloss invertido, Sr. Deputado António Costa!
Se V. Ex.ª fizer apelo à probidade intelectual, à seriedade, à sensatez, à perspicácia (e V. Ex.ª é uma pessoa sagaz, perspicaz e séria), seguramente, não terá o arrojo, o desplante e o descaro de dizer que este relatório do Banco de Portugal vem ao encontro daquilo que a oposição, particularmente o Partido Socialista, tem vindo a zurzir nos últimos tempos relativamente à política económica deste Governo.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Veja a parte da inflação!

O Orador: - É que o que está neste relatório, de lés a lés, de fio a pavio, é, sem dúvida alguma, um elogio à política económica e orçamental deste Governo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Costa, chamo a sua atenção, desde logo, para o primeiro ponto que é referenciado neste relatório e que assume, de facto, foros de grande relevo, que é a inversão do ciclo económico.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Os senhores têm vindo a sustentar, até hoje, que estamos em recessão e que esta política está a aprofundar a recessão. O que o relatório do Banco de Portugal diz é exactamente o contrário disso.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não diz, não! Não, não!

O Orador: - O relatório diz que se inverteu o ciclo económico e que estamos, de facto, no bom caminho para recuperar a economia. Há uma retoma moderada mas há já uma retoma, há sinais de retoma.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segundo ponto, Sr. Deputado António Costa, sejamos claros: os senhores zurzem forte e feio sobre a política orçamental, dizendo que ela leva ao descalabro; o relatório do Banco de Portugal diz que esta política orçamental é a única possível.
Mais: os senhores, que diabolizaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que o mandaram às malvas, que anunciaram a sua morte prematura, esqueceram-se de que o próprio Banco de Portugal, também ele, diz que o Pacto de Estabilidade e Crescimento não é letra morta, que é fundamental respeitar as suas regras, que temos um problema orçamental interno que exige o respeito pelas regras do Pacto.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E as tais manigâncias, Sr. Deputado António Costa, de que aqui veio falar, fazendo, naturalmente, uma referência sub-reptícia às receitas extraordinárias,…

O Sr. António Costa (PS): - Ah! Percebeu do que eu estava a falar! É sagaz!

O Orador: - … têm, da parte do Banco de Portugal, uma referência. Quanto às manigâncias, Sr. Deputado António Costa, diz o relatório do Banco de Portugal, e passo a citar: "Note-se que as medidas extraordinárias de realização de receita são legítimas e aceites pelo Eurostat para efeitos do reporte de défice excessivos. A vantagem de usá-las reside em que elas substituem em parte as receitas reduzidas temporariamente pela recessão." Ou seja, quanto àquilo que o Sr. Deputado vê como um inconveniente atroz e suez, que são as tais manigâncias, o Banco de Portugal diz que são necessárias, que são legítimas e que têm plena justificação numa situação de recessão como aquela em que vivemos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas também diz que são provisórias!

O Orador: - Em que é que ficamos, Sr. Deputado António Costa?!