2313 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

deixar estes 20% para resolver agora.
Passo agora a explicar os números: em 31 de Dezembro de 2003, tínhamos disponíveis - e quando digo disponíveis quero dizer não aprovados - 85 milhões de euros do POCTI; 328 milhões de euros do POSI; 24 milhões de euros do POEFDS - Medidas da Administração Pública; 189 milhões de euros do PRODEP; 19 milhões de euros de Medidas desconcentradas; e 408 milhões de euros de Reserva de Eficiência e Reserva de Programação, que, como sabem, estavam no Quadro Comunitário de Apoio, mas não para a ciência.
Portanto, o Governo, em vez de dividir por todos os outros - agricultura, transportes, ambiente, programas regionais -, fez uma clara aposta: dos 501,4 milhões de euros decidiu investir e temos na Reserva de Programação 408 milhões de euros para a ciência e para o ensino superior. É uma clara aposta!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, eu, que tinha 85 milhões de euros no POCTI e para a ciência havia 85 milhões de euros e mais 328 milhões de euros, que perfazem 413 milhões de euros, tenho neste momento 1053 milhões de euros, porque congregamos sinergias do POCTI, do POSI, do POEFDS - Administração Pública, do PRODEP, de Medidas desconcentradas e mais 408 milhões de euros, que são novos.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Não! Estão no QCA!

A Oradora: - 408 milhões de euros são novos, porque são Reserva de Programação, não estão no Quadro Comunitário de Apoio! Claro que o Quadro Comunitário de Apoio nunca aumenta!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Repito, o Quadro Comunitário de Apoio nunca aumenta!
Há uma redistribuição, há uma aposta do Governo. No passado dia 30 de Dezembro, foi proposto à Comissão Europeia que, dos 501 milhões de euros disponíveis na Reserva de Programação, 408 milhões de euros vão para a ciência e ensino superior. Portanto, isto é uma aposta na qualificação e na ciência.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Este valor é novo, repito, é novo, para a ciência e ensino superior.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O projecto RCTS está considerado nas dotações comuns do nosso Ministério - já o disse várias vezes em entrevistas. Está nas dotações comuns do nosso Ministério. Ponto final.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Não está, não!

A Oradora: - No que se refere à divulgação científica, é nossa prioridade continuar a apostar na divulgação científica, porque só assim conseguimos atrair jovens para as carreiras científicas.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - É uma crítica ao Ministro Pedro Lynce! Isso é positivo!

A Oradora: - O meu objectivo não é o de ter protagonismo, não está aqui em causa quem vai ter x, y ou z ou quem vai ter o Eixo prioritário 1, o Eixo prioritário 2 ou o Eixo prioritário 3. Este é um programa do Governo, é uma aposta do Governo, o Governo é só um e, assim, iremos, em coordenação, geri-lo, para bem dos portugueses.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - E qual é o objectivo, afinal?!

A Oradora: - Vai já, Sr.ª Deputada.

Risos do PSD e do CDS-PP.