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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2004 I Série - Número 48

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) explicitou as propostas contidas no projecto de lei que o Bloco de Esquerda apresentou tendo em vista a revisão do diploma que regula as eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Alberto Martins (PS) e deu explicações ao Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), que usou da palavra em defesa da honra da bancada.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) defendeu a realização de um debate de urgência a fim de que o Sr. Primeiro-Ministro dê explicações à Câmara sobre as informações que possui relativas à existência de armas de destruição em massa no Iraque e que levaram ao envolvimento de Portugal na guerra com aquele país. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), José Saraiva (PS) e António Nazaré Pereira (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) teceu diversas críticas à actuação do Governo na área da justiça, tendo alertado para a necessidade de se proceder à reforma do regime processual penal. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e António Montalvão Machado (PSD).
A Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), em declaração política, face aos perigos advindos das centrais nucleares espanholas, exigiu que Portugal tomasse uma posição. No fim, respondeu aos pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Pedro Silva Pereira (PS) e Luísa Mesquita (PCP).
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 84.º do Regimento, o Sr. Ministro da Presidência (Nuno Morais Sarmento) fez uma intervenção subordinada ao tema "Livre acesso aos canais generalistas de televisão para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores", tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daquele orador, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP), Francisco Louçã (BE), Augusto Santos Silva (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) falou da importância do distrito de Aveiro no desenvolvimento da região centro do País e, depois, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal (PS).