3454 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004

PCP, do BE e de Os Verdes.

Era o seguinte:

Voto n.º 136/IX
De protesto pelos acontecimentos ocorridos, durante um jogo de futebol, em Marco de Canavezes

1 - O País assistiu com espanto aos acontecimentos ocorridos no último domingo num estádio de futebol, em Marco de Canavezes, no decurso de um jogo oficial de futebol. Tratou-se de uma manifestação gratuita e excessiva, de destempero e até de violência desportiva, que merece o mais vivo repúdio e condenação.
2 - A violência desportiva é algo que deve suscitar a reacção de parte de todos os sectores da sociedade portuguesa, em qualquer circunstância. Mas o facto de estarmos a três meses do início do EURO 2004 implica que todos nós enfrentemos ainda com maior intensidade esse fenómeno, cabendo aos responsáveis políticos dar o exemplo. Nunca poderão ser estes, os responsáveis políticos a qualquer nível, protagonistas de manifestações de violência.
3 - Da parte das forças de segurança há o dever de um grande empenho e de uma acção irrepreensível, de modo a evitar que se forme qualquer sentimento de impunidade de consequências imprevisíveis. Em relação a manifestações de violência no desporto cabe-lhes agir com decisão e sem contemplações em relação a quem as protagoniza, qualquer que seja a sua condição, cargo ou função.
4 - Esta manifestação de violência, protagonizada pelo Presidente da Câmara de Marco de Canavezes foi já objecto de condenação por parte do Presidente da República, de membros do Governo, do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e de muitas outras personalidades.
Nestes termos, a Assembleia da República vota e manifesta o seu mais vivo protesto pelos acontecimentos ocorridos em Marco de Canavezes no passado domingo, dia 29 de Fevereiro, no decurso de um jogo de futebol entre a equipa do Marco de Canavezes e a do Santa Clara.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos agora ao voto n.º 138/IX - De protesto pelos comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol, apelando ao empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva (PSD e CDS-PP)…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, tendo V. Ex.ª admitido uma proposta de alteração a este voto, creio que seria mais esclarecedor fazê-la votar em primeiro lugar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não vou colocar essa proposta de alteração à votação porque ela não tem prioridade regimental, além de que o texto apresentado já consta do voto que temos para votar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Palavra por palavra!

O Sr. Presidente: - Assim, vamos votar o voto.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, naturalmente, é sua prerrogativa organizar a votação como assim entender - posso discordar,…

O Sr. Presidente: - Com certeza!

O Orador: - … mas é a sua decisão. Agora, retirar um voto, cuja apresentação é um direito regimental, não me parece que seja cordial.