3666 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Analisando os projectos de resolução do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, que hoje aqui estão em discussão, o que é que eles nos propõem? Tão-somente que continuemos na linha do passado, que demoremos mais alguns anos para que o centro materno-infantil do Norte seja uma realidade. Para isto, não contem connosco.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nos cerca de 20 anos em que se arrasta este processo já tudo se estudou, já todos foram ouvidos, já tudo foi dito, já todas as opiniões foram recolhidas. Não são necessários mais anos de discussão, é tempo da decisão, que já foi tomada, e bem. É agora tempo de se iniciar a obra, que estará concluída, como já foi anunciado, em fins de 2006 ou início de 2007.
Srs. Deputados, analisemos o projecto de resolução do Bloco de Esquerda. Diz-se no mesmo que, para além de já existir, no passado, um projecto elaborado, minuciosamente preparado, o Sr. Ministro da Saúde o revogou, considerando inadequada a construção de raiz de um centro materno-infantil. Tratam-se de afirmações que não correspondem à verdade. Desde logo, anteriormente, nunca existiu - como já aqui referiu, e muito bem, o Sr. Deputado Diogo Luz - um projecto. Ao fim de todos estes anos, a única coisa que existia, quando o actual Governo iniciou funções, era um mero estudo prévio, nunca tendo sido elaborados, e, portanto, existido, quer o anteprojecto quer o projecto de execução.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.

O Orador: - Por outro lado, os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda desconhecem o actual projecto. A construção do centro materno-infantil no Norte, que vai iniciar-se, é, usando as suas próprias palavras, uma construção de raiz. Trata-se de uma construção nova, a ser edificada onde estão hoje construções provisórias, as quais serão demolidas; não se trata de uma ampliação ou de uma remodelação. Trata-se de uma construção nova.
Também não se preocupem os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda com a autonomia funcional, organizativa e de gestão do centro materno-infantil, porque, mesmo que este fosse integrado no edifício do Hospital, não é o caso, essa autonomia poderia ser garantida, mas a autonomia é reforçada pelo facto de se tratarem de edifícios diferentes e garantida por um programa funcional e específico.
Sr.as e Srs. Deputados, também o Partido Socialista incorre em vários erros no projecto de resolução que nos apresenta. Fá-lo, desde logo, quando afirma que o terreno onde se situava o Bairro Parceria e Antunes se encontra totalmente disponível, desconhecendo que o executivo da Câmara Municipal do Porto e a Assembleia Municipal do Porto aprovaram, no plano para 2004, relativamente a esse mesmo terreno, a construção de 54 fogos, tendo já a Câmara Municipal do Porto celebrado um protocolo com o Ministério da Saúde para o efeito, devendo a obra estar lançada no terreno no 2.º semestre deste ano.
Insiste também o Partido Socialista, no seu projecto de resolução, num erro ao afirmar que a decisão do Governo não inclui a redução de custos ou que, a existir, será meramente marginal. Estamos perante a proverbial dificuldade do Partido Socialista para lidar com números.
Vejamos a realidade: no estudo prévio do governo socialista, o custo previsto para a construção e equipamento do centro materno-infantil era de 85 milhões de euros, a serem suportados integralmente por verbas nacionais; ora, os custos da opção contida na decisão deste Governo são de apenas 38 milhões de euros - menos de metade - e a obra poderá, dada a natureza deste projecto, ser financiada em 75% por fundos comunitários.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Ou seja, feitas as contas, o custo para o erário público passou de 85 milhões de euros para 9,5 milhões de euros.
Portanto, a tal redução do custo marginal a que o Partido Socialista se refere é de apenas 75,5 milhões de euros, ou seja, de 15 milhões de contos, o que significa que a obra ficará nove vezes mais barata.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É normal, e já estamos habituados, que o Partido Socialista considere 15 milhões de