Sábado, 20 de Março de 2004 I Série - Número 66

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foram aprovados os n.os 42 a 54 do Diário.
Foi discutido o projecto de resolução n.º 29/IX - Sobre a imagem da mulher na publicidade (Os Verdes), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Manso (PSD), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Alda Sousa (BE), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete Santos (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Foi debatido, na generalidade, o projecto de lei n.º 382/IX - Alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada (PCP). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Vítor Reis e Maria João Fonseca (PSD), Leonor Coutinho (PS), Luís Fazenda (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
A Câmara apreciou ainda os projectos de resolução n.os 176/IX -Constituição de uma comissão tripartida para a definição da instalação do centro materno-infantil do Norte (BE), 221/IX - Criação do centro materno-infantil do Porto (PS), 226/IX - Criação do centro materno-infantil do Norte (PSD) e 232/IX - Sobre o futuro do centro materno-infantil do Norte (PCP), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Alda Sousa (BE), Honório Novo (PCP), Diogo Luz (PSD), Renato Sampaio (PS), José Manuel Pavão (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Francisco de Assis (PS) e Isabel Castro (O Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 15 minutos.