4394 | I Série - Número 080 | 26 de Abril de 2004

Tal é o sentido último desta sessão solene, já quase 30 vezes repetida. Iniciámo-la hoje de um modo diferente, com uma linda voz de mulher, que por um breve instante, mágico, de intensa emoção, pareceu incarnar a perene juventude da República, da Liberdade, da Pátria, da nossa Pátria-mãe, mãe de tantas pátrias espalhadas pelo mundo. Por isso, quero agradecer do fundo do coração a gentileza, a graça e arte de Marisa.

Aplausos gerais.

O 25 de Abril há-de ser sempre, para os portugueses e as portuguesas, um dia de renovação, de descoberta, de estreia. Assim o requer o futuro de Portugal.

Aplausos gerais, de pé.

No exercício da sua prerrogativa constitucional, vai dirigir uma mensagem ao Parlamento o Sr. Presidente da República.

O Sr. Presidente da República (Jorge Sampaio): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Presidente Xanana Gusmão: Honra-nos particularmente a sua presença nesta cerimónia de tão simbólico significado e saúdo em V. Ex.ª o lídimo representante do heróico povo de Timor Leste.
Srs. Presidentes e Vice-Presidente dos Parlamentos dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Sr.ª Vice-Presidente das Cortes de Espanha: Saúdo, na presença amiga de VV. Ex.as, a expressão dos laços de fraterna e confiante amizade que unem os nossos países.
Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Altas entidades do Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Ilustres Convidados, com uma referência muito elogiosa para a presença do Corpo Diplomático na sua plenitude, que só o 25 de Abril tornou possível, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Há exactamente 30 anos, à hora em que hoje nos encontramos, aqui, para celebrar a liberdade que ela nos trouxe, a Revolução estava na rua e controlava já os principais centros estratégicos do poder militar e das comunicações.
Todavia, o seu destino - o nosso destino - não estava decidido irreversivelmente. Alguns tentavam resistir e o poder político ainda não tinha sido formalmente arrebatado das mãos dos que, até então, o tinham, longa e ilegitimamente, detido. A hora era decisiva.
Pressentido o sentido libertador e o carácter democrático do Movimento, foi nessa altura que, à coragem generosa e admirável dos militares de Abril, se começou a juntar uma onda de apoio popular, que não parou de crescer e de imprimir à Revolução uma marca única, que para sempre a singularizou. O povo português sentiu e soube, naquela hora, que a Revolução era sua. Melhor: fê-la sua. Nesse momento, a Revolução tornou-se naquilo que era.
Neste acto em que tornamos presente o dia memorável que fundou o nosso regime democrático, as minhas primeiras palavras são para reafirmar precisamente esse pensamento - o de que a democracia é o regime do povo, pelo povo e para o povo.
É a ele que representamos e é dele que nos provém a legitimidade. É a ele que servimos.
Saúdo esse povo de cidadãos livres, mulheres e homens que são a substância da democracia.
Penso também nos excluídos e nos esquecidos. Os excluídos do emprego, da educação, da saúde, do desenvolvimento, da justiça, da cultura, da dignidade. É perante eles que a nossa insatisfação deve ser maior e a nossa vontade de mudança mais forte. É face a eles que a nossa responsabilidade se torna mais urgente.
Passados 30 anos, em que tudo mudou tanto, é natural que nos interroguemos: que significa comemorar, hoje, o 25 de Abril? E o que representará essa data para aqueles jovens que a não viveram? A esta última pergunta alguns seriam, porventura, tentados a responder: "para esses jovens representa pouco ou mesmo nada". E, no entanto, creio firmemente não ser assim.
Eles podem não conhecer os pormenores, mas têm uma percepção global e aguda da importância fundadora, histórica e política desta data, como resulta, aliás, de um inquérito realizado recentemente.
Para os mais novos, como para os mais velhos, na hierarquia das datas significativas, a que aparece como mais importante é precisamente o 25 de Abril.
Então, a pergunta que formulei pode ser substituída por esta outra: que significa a liberdade para aqueles que sempre viveram em liberdade? Arrisco uma resposta: significa que não concebem a vida sem liberdade, que a democracia lhes é natural.

Aplausos gerais.

Que magnífica vitória esta!
Todavia, isso, que é, em si mesmo, um grande sinal positivo, não deve fazer da liberdade, por se pensar adquirida, uma realidade passiva, estática e infecunda ou, sequer, um ponto de chegada. Devemos fazer da liberdade um ponto de partida, cultivá-la, assumindo uma maior consciência das suas exigências, usando-a para renovar a democracia e as suas práticas. Tornemos mais jovem a nossa liberdade, a liberdade de cada um e a liberdade de todos. Precisamos de um novo patriotismo da liberdade.