4398 | I Série - Número 080 | 26 de Abril de 2004

As grandes questões que se põem às sociedades humanas mostram bem que, sem educação, sem ciência e sem investigação não seremos capazes de encontrar respostas que garantam a sustentabilidade das nossas sociedades.
O País precisa de desenvolver a investigação científica e de criar condições de atracção dos seus cientistas.
Necessitamos de uma nova aposta, firme, sustentável e credível, na educação, que promova a excelência, melhore o ensino do português e que acolha, decididamente, a aprendizagem eficaz das ciências, da matemática, do inglês e, naturalmente, da nossa língua.
Com a educação vai de par outro grave problema de fundo: o sistema de formação profissional, em que somos defrontados com a sua inadequação aos imperativos do mercado de trabalho e da nova economia. Em cada ano, dezenas de milhar de jovens saem do sistema educativo e entram na vida activa sem formação adequada.
Por isso, é preciso fazer funcionar com eficácia um sistema de formação profissional que assegure a inserção de todos os jovens no mercado de trabalho; que assegure a qualificação dos adultos que não receberam formação escolar adequada; que assegure o aperfeiçoamento e reconversão profissionais que se tornem necessários e que dê o apoio técnico a empresas e outras organizações, sobretudo às de pequena dimensão.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na nova economia, o que conta não é a mão-de-obra barata mas a qualificação dos recursos humanos, a sua cultura e a sua formação técnica.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do BE.

É preciso desenvolver uma cultura que valorize o trabalho, o aperfeiçoamento, a qualificação e o domínio das novas tecnologias de informação e comunicação, como ressalta claramente da Estratégia de Lisboa. A sua aplicação deve ser uma prioridade nacional, não apenas por constituir uma boa agenda, mas porque fomenta a transição para uma economia mais baseada no conhecimento e capaz de gerar crescimento económico, coesão social e respeito pelo ambiente - em duas palavras, desenvolvimento sustentável.
Mas a necessidade de agir para modernizar torna, ainda, vital dinamizar as relações entre os componentes do sistema nacional de inovação, estimular e sensibilizar as empresas para a urgência de um investimento mais reprodutivo em investigação e desenvolvimento e tornar mais frequente e natural o recurso às relações de trabalho entre a produção de saberes e o tecido económico.
As empresas, como motores últimos da inovação, e os centros de saber têm de simplificar e agilizar as relações entre si, através de modos operativos eficientes e de um intercâmbio muito mais intenso de recursos humanos qualificados.
Sem inovação, não reforçaremos a nossa capacidade de concorrer no mercado europeu nem conseguiremos ganhar a batalha da produtividade no mercado mundial.
Em suma, temos de apostar na sociedade de informação em termos económicos, educacionais e culturais.
Na sociedade de informação triunfa, como sabemos, quem possui sistemas universitários e de ensino capazes de inovar tecnologicamente e de captar o investimento privado. É essa a condição para o êxito de qualquer país na Era do Conhecimento.
É essa, também, a condição essencial para a competitividade e o crescimento da nossa economia. E isto é tanto mais decisivo quanto o desempenho da economia portuguesa, nos últimos anos, não foi encorajante.
Comparando os anos de 2000 e 2003, a taxa média de desemprego aumentou de 4,1% para 6,4%; a variação do produto passou de um crescimento de 3,4% para um decréscimo de 1,3%; o rendimento per capita, em paridades de poder de compra, relativamente à média da União Europeia, desceu de 70,4% para 68,8%.
Esta situação deriva de inegáveis dificuldades estruturais e de uma conjuntura económica europeia adversa, mas resulta também, nomeadamente, de opções sobre o investimento público e sobre a gestão de expectativas.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desequilíbrio orçamental é uma importante restrição ao crescimento económico e precisa ser bem e consolidadamente (repito, bem e consolidadamente) corrigido. Mas, sem crescimento, para além de a própria redução do défice público se tornar ainda mais difícil, não há suficiente criação de emprego, não há aproximação ao nível de vida europeu e é mais difícil realizar a coesão e a justiça sociais.

Aplausos do PS.

A meta que temos que alcançar, o mais depressa que nos for possível, é a de voltar ao processo de convergência real.
Há, porém, outro défice mais grave, que constitui um problema de fundo que a todos de nós cabe resolver: o défice estrutural de produtividade e de competitividade da economia portuguesa.
Parece-me óbvio que Portugal se deixou atrasar nas reformas que mudam a estrutura e as condições de funcionamento da economia. É, pois, necessário recuperar o tempo perdido, efectuando as reformas estruturais que se impõem.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do BE.