4494 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

O Orador: - Os cerca de 100 clubes desportivos da Região…

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - 135.

O Orador: - … vivem em condições de desigualdade e desfavorecimento relativamente aos quase 10 000 clubes nacionais? Sim ou não?
A insularidade resulta para estes clubes desportivos da Região em prejuízo ou em benefício?

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Em prejuízo!

O Orador: - Quais os montantes de apoio financeiro das finanças regionais e locais para a actividade dos clubes desportivos na Região? Que comparação deve promover-se entre estes e os demais clubes nacionais para apreciação correcta de eventuais desigualdades? De que montante dispõe o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM) para apoio ao associativismo desportivo e qual a sua aplicação? É escasso e insuficiente para garantir o custo das deslocações em causa?
Que pensa o Governo da República desta proposta? O Governo da República tem de ter posição sobre esta matéria no plano das implicações orçamentais que ela significa e das opções que determine em sede de financiamento ao desporto.
O PS quer ver esta e outras questões respondidas. Por isso requereu, já hoje, a presença do Sr. Ministro que tutela o desporto, para que, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, e no debate de especialidade que vai seguir-se, seja definida a posição do Governo - o Governo não pode "esconder-se" ou "fazer de conta" que não sabe ou não vê esta proposta -, assim como requereu o conhecimento de todos os números atrás referidos e que respeitam ao financiamento público do desporto na Região e no País e que permitam ponderar os montantes que esta proposta significa e o seu enquadramento na administração desportiva nacional, IDP, e regional, IDRAM.
É que a administração desportiva regional (IDRAM) dispõe de competência e meios financeiros próprios, que, de acordo com o seu próprio estatuto, se destina a "(…) fomentar e apoiar o desporto, a todos os seus níveis, promovendo a criação de condições técnicas, logísticas e materiais necessárias à sua prossecução".
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PS não apenas respeita como defende o princípio da continuidade territorial e a sua invocação sempre que, objectivamente, razões de insularidade prejudiquem o direito à igualdade de acesso e oportunidades ou violem elementares princípios de coesão nacional.
É imprescindível que, na procura de boas e justas decisões, se pondere esse princípio à luz das realidades desportivas nacionais e regionais, para que a intervenção do Estado, e desde logo ao nível do financiamento nacional, regional ou local, não contribua para desequilíbrios e desigualdades sempre geradores de perturbações e desvarios que as competições desportivas frequentemente revelam, como, aliás, é de público conhecimento.
O desafio é grande, Srs. Deputados, mas a transparência, a justiça, o equilíbrio e a verdade desportiva exigem de todos nós esse esforço.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Deputado Laurentino Dias, em primeiro lugar, e de forma muito breve, quero saudá-lo pela serenidade da sua intervenção.
Sr. Deputado, peço a sua atenção para o seguinte: na Região Autónoma da Madeira, os atletas federados eram 2090 em 1978 e 14 275, em 2003; as modalidades de competição eram 11 em 1978 e 45 em 2003; existiam 37 clubes em 1978 e 135 em 2003. Mas, mais importante: as equipas envolvidas em participações nacionais eram 6 em 1978 e 168 em 2003. Providenciarei, depois, uma cópia destes elementos para enviar ao Sr. Deputado Laurentino Dias.
De uma forma velada, o Sr. Deputado Laurentino Dias disse que temos de fazer uma reflexão sobre a transparência que existe em relação aos apoios aos clubes nas regiões autónomas. Ora, gostaria que o Sr. Deputado Laurentino Dias me dissesse como é que vai explicar a contradição, que é recorrente na Assembleia da República, entre a posição que agora assume e a que o Partido Socialista assumiu na Assembleia Regional da Madeira, em 2001, quando votou favoravelmente esta proposta na especialidade e em votação final global.
E já que fez tantas perguntas sobre números, cujo desafio de discussão aceitamos, gostava que me respondesse