Sexta-feira, 30 de Abril de 2004 I Série - Número 82

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mº Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos votos n.os 152 e 153/XI.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre questões de saúde, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Saúde (Luís Filipe Pereira), os Srs. Depu-tados Luís Carito (PS), Patinha Antão (PSD) Luísa Portugal (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Afonso Candal (PS), Miguel Coleta (PSD) e João Rui de Almeida (PS).
A encerrar o debate intervieram o Sr. Ministro da Saúde e o Sr. Deputado Afonso Candal (PS).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 67/VIII - Integração desportiva nacional (ARLM), que, a requerimento do PSD, baixou à Comissão. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Laurentino Dias (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Maximiano Martins (PS).
De seguida, a Assembleia debateu o projecto de resolução n.º 220/IX - Contra a instalação de um cemitério nuclear junto à fronteira portuguesa (Os Verdes), que foi rejeitado, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Alda Sousa (BE), Honório Novo (PCP), Alberto Antunes (PS) e Paula Malojo (PSD).
O voto n.º 150/IX - De congratulação por a Comissão Euro-peia ter posto termo ao procedimento contra Portugal pelo défice registado em 2001 (PSD e CDS-PP), foi aprovado com aclamação, após terem usado da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) - que suscitou uma inter-pelação à Mesa do Sr. Deputado António José Seguro (PS), a que se seguiu a do Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) -, os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Honório Novo (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Diogo Feio (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE).
Após a leitura, feita pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), o voto n.º 153/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Alfredo Pinto da Silva (PS), foi aprovado, tendo a Câmara guardado, de pé, um minuto de silêncio.
A proposta de lei n.º 32/IX - Votação antecipada para a elei-ção da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, dos estudan-tes das regiões autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua região (ALRM), foi aprovada.
Por último, a Câmara aprovou três pareceres da Comissão de Ética autorizando Deputados do PS a prestarem depoimento em tribunal
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.