4631 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Álvaro José de Oliveira Saraiva
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, o projecto de lei n.º 439/IX - Alarga o horário da votação nas eleições para o Parlamento Europeu (PS), que baixou à 1.ª Comissão, e o projecto de resolução n.º 248/IX - Viagem do Sr. Presidente da República a Madrid (Presidente da AR).
Foram apresentados diversos requerimentos.
Nos dias 6, 7 e 13 de Abril - ao Sr. Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, à Ministra de Estado e das Finanças e aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Segurança Social e do Trabalho e à Comissão Nacional de Eleições, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba, Herculano Gonçalves e Fernando Cabral; aos Ministérios da Cultura, da Saúde, das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, formulados pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa e ao Governo, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Nas reuniões plenárias de 14, 15 e 16 de Abril - aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Justiça, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Comissão Nacional de Eleições, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Caetano, Rodeia Machado, Miguel Coelho e António Galamba; ao Ministro da Presidência e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação,