4633 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Calha e Luís Fazenda, Heloísa Apolónia, Rodeia Machado, Fernando Moniz, Manuela Melo, Custódia Fernandes, Fernando Pedro Moutinho e Fernando Cabral.
No dia 27 de Abril - Machado Rodrigues, Honório Novo, Rodeia Machado, Isabel Castro, Marques Júnior e Narana Coissoró, José Apolinário, José Saraiva, António Filipe, José Miguel Medeiros, Vitalino Canas, António Galamba, Miguel Coelho, Lino de Carvalho, Fernando Cabral, Nuno Teixeira de Melo e Jerónimo de Sousa.
No dia 29 de Abril - Lino de Carvalho e António Galamba.
No dia 30 de Abril - António Galamba.
No dia 4 de Maio - Fernando Moniz, Vicente Merendas, Fernando Pedro Moutinho, António Filipe, Luísa Mesquita, Bernardino Soares, Bruno Dias, Honório Novo, Edite Estrela, Carlos Carvalhas, Miranda Calha, Isabel Castro, Fernando Serrasqueiro, Carlos Luís, Alda Sousa e Narana Coissoró.
Foram ainda respondidos os requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados.
Nos dias 7 a 14 de Abril - António Galamba, Diogo Feio, Herculano Gonçalves, João Rebelo e Miguel Paiva.
Nos dias 15, 20, 21 e 27 de Abril - Diogo Feio, Herculano Gonçalves e Jorge Nuno Sá.
Nos dias 29 e 30 de Abril - Narana Coissoró, Diogo Feio e Miguel Paiva.
No dia 4 de Maio - Manuel Oliveira, Diogo Feio e Luís Fazenda.
Sr. Presidente, em matéria de expediente é tudo.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Benavente.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos vivido, nos últimos dias, mais um triste episódio de incompetência dos governantes do Ministério da Educação sob a batuta do Ministro David Justino.
Um caos, uma vergonha, uma trapalhada, uma confusão nunca vista, eis o que todos ouvimos a propósito do concurso nacional para a colocação de professores do ensino básico e secundário.

Aplausos do PS.

Não se trata de um incidente isolado ou de um erro ocasional, a situação é grave e - digo isto com preocupação - com pesadas consequências.
Consequências no constrangedor (para todos nós) espectáculo público da incapacidade de governantes em gerirem processos que fazem parte da rotina das organizações e consequências na vida dos professores, na vida dos alunos e das escolas. Com ansiedade e revolta, dezenas de milhar de professores vivem dias que perturbam o trabalho exigente de que a qualidade educativa precisa.
Com isto, o Ministério da Educação já fez mais contra a qualidade do trabalho pedagógico, neste final de ano lectivo, do que com qualquer outra medida deliberada e perversa: minou a confiança dos docentes, dos pais e de todos os que assistem a este espectáculo pouco digno.

Aplausos do PS.

Nunca os portugueses se sentiram tão pessimistas e, com pena o digo, desanimados. Com 0,5 milhão de desempregados, com discursos inconsequentes, com políticas e com práticas de gestão completamente desastradas, os senhores minaram a confiança dos portugueses com as vossas políticas e com os vossos discursos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que é legítimo exigir a um governo, a qualquer governo? Primeiro, a apresentação de políticas claras e consistentes, depois responsabilidade e bom senso na sua concretização e, em terceiro lugar, mas essencial, capacidade de gestão dos procedimentos.
Quanto a políticas claras e consistentes, nunca se percebeu se era o programa do PP ou as vontades dispersas do PSD que vingariam.
Hoje, podemos dizer que essas duas tendências se neutralizaram e que não é um nem outro: não é nenhum!
O que o Ministro da Educação faz é ir confortando, com discursos passadistas, quem acha que a educação já foi melhor quando era só para alguns, e ir anunciando, ao mesmo tempo, medidas lá para 2010. Hoje e aqui, nada! Hoje e aqui, é a confusão que reina!