4635 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Risos do PS.

Os senhores já mostraram que não têm políticas e que andam ao sabor dos ventos; já mostraram que são mais rápidos a suspender do que a agir; já mostraram que desconhecem as exigências das escolas para um trabalho bem feito e vêm agora, infelizmente para todos nós e para o País, mostrar que nem sequer são capazes de fazer a gestão corrente da educação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Nem a ajuda de Deus, que está agora na moda o vosso Governo invocar, vos salvará.
Primeiro, porque não se deve invocar o nome de Deus em vão.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito menos na Assembleia!

A Oradora: - Depois, porque são assuntos terrenos, da democracia e da vontade do povo. Finalmente, Srs. Deputados, porque não há milagres para a incompetência.

Aplausos do PS.

Estamos no século XXI, Srs. Deputados. Somos eleitos, o Sr. Ministro da Educação é responsável por um dos sectores mais decisivos da nossa vida colectiva e não podemos pactuar com tanto desacerto. Lamentamos o espectáculo triste que dão ao País, é urgente arrepiar caminho! Será que são capazes?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Várias Sr.as Deputadas se inscreveram para pedirem esclarecimentos à oradora.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Benavente, a sua intervenção foi oportuna, fundamentalmente por duas razões: se até hoje, e depois destes dois anos de governação, seria já muito fácil concluir que o único objectivo deste Governo é a destruição da escola pública de qualidade e para todos - aliás, a discussão, na especialidade, da proposta de lei do Governo e dos projectos de lei da oposição têm-no vindo a demonstrar exaustivamente, com a recusa sistemática de todas as propostas da oposição, com a recusa sistemática das críticas que foram feitas por todo o País e por todos os interlocutores da comunidade educativa -, agora acabámos de saber que, também no que se refere à administração educativa, não há "ponta por onde se lhe pegue". É o caos total!
Se tínhamos um Secretário de Estado que se tinha pautado por favorecimentos pessoais, por destacamentos pessoais de familiares ou por destacamentos não pedidos pelas escolas e pelos professores, ficámos agora a saber que temos um Secretário de Estado e um Ministro que exclui milhares e milhares de professores, não permitindo que eles entrem no sistema.
Temos agora um Governo que faz desaparecer, por concurso, todos os professores das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que resolvem mudar de escola. Temos agora um Governo que transforma docentes, depois de 20 anos de trabalho, em professores sem tempo de serviço. Temos agora um Governo em que professores em idênticas circunstâncias são transformados em professores com desigualdade, à partida, nesse mesmo concurso. Temos agora um Governo que transforma professores com 20 anos de idade em 120 anos de vida. Temos um Governo que transforma as habilitações profissionais dos professores com 17 e 18 valores em professores com avaliações profissionais de 10 valores. Temos agora um Governo que transforma professores de altas qualificações profissionais e académicas em professores com zero de qualificação profissional e académica.

Vozes do PCP:- É uma vergonha!

A Oradora: - Portanto, Sr.ª Deputada, coloco-lhe a seguinte questão: depois da "inqualificação" das medidas educativas, depois da incompetência demonstrada nos destacamentos e na colocação de milhares de professores - num concurso que todos nos pagámos, um concurso que pretendia ser genial, porque pela primeira vez iria ser equacionado -, não acha que é o momento de o Sr. Ministro David Justino e a respectiva tutela que o acompanha se demitirem, para que finalmente saibamos se há políticas para a educação por parte desta coligação?