4636 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Benavente.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, concordo consigo quanto à gravidade da situação que actualmente vivemos, porque todos sabemos que não é possível desenvolver políticas (quando as há!) de modo consequente se uma máquina como o Ministério da Educação não funcionar.
Nós já suspeitávamos que não havia políticas claras, planeadas e consequentes, o que é muito grave. Basta ver que a lei de bases está actualmente a ser trabalhada na especialidade e que no terreno já estão muitas medidas que só terão cobertura legal se essa lei de bases vier a ser aprovada. Assim, pela primeira vez, como referi - e isto também é muito grave -, teremos uma lei de bases que não assegura a continuidade e a estabilidade do sistema educativo mas que é completamente banalizada e tratada como outra legislação qualquer, e isso é extremamente grave!

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Como sabemos, o Sr. Presidente da República não se cansa de repetir ao longo dos anos que o investimento na educação tem de ter continuidade, que a educação não tem de ser apenas prioridade para um governo, tem de ser para todos os governos do nosso país,…

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

A Oradora: - … e que só poderemos alcançar resultados se houver consistência nas políticas e uma continuidade nos objectivos.
Por isso, quando vemos que a máquina do Ministério está um caos, que os professores estão em polvorosa, que dezenas de milhar de professores não têm as condições necessárias para o trabalho pedagógico que todos os dias têm de realizar, acho que chegámos a uma espécie de grau zero do funcionamento da educação e a responsabilidade é política, não tenhamos dúvidas.
O Sr. Ministro repetiu aqui muitas vezes, com bastante arrogância, que agora os tempos iam ser diferentes e que ele ia dar a "volta" a todo o Ministério da Educação, coisa que nunca tinha sido feita. Ele era um novo fundador, complexo esse que é conhecido, em sociologia, como o "complexo de Afonso Henriques".
Porém, o que vemos agora é que está a perder as batalhas e não queremos, pela importância que atribuímos à educação no nosso país, que se perca a "guerra" da educação. Não podemos permitir que se continue a viver num caos como aquele a que assistimos actualmente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Benavente, do conjunto da sua intervenção há um aspecto que gostaria de sublinhar, que é o de que este Governo abandonou a educação, abandonou a qualificação, e tinha, na sua suprema competência, como único ponto de honra para este ano a inauguração do novo sistema de colocação de professores.
Numa semana que ficou marcada pelo caos nas escolas, provando a total incapacidade do Governo, pondo em risco a credibilidade deste sistema, mas, mais do que tudo, arrasando definitivamente a competência e a credibilidade deste Governo, considera que isto é só incompetência ou, porventura, não haverá a intenção política de, pura e simplesmente, vir a justificar o fim dos concursos e, desse modo, continuar a favorecer a colocação dos amigos nas escolas, que, aliás, é o que, de modo encapotado, tem vindo a ser feito por esta equipa.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Benavente.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, em democracia, tenho de acreditar que as intenções dos governantes são verdadeiras e quero acreditar que, quando se anuncia um concurso, que foi acertado com as estruturas sindicais, há interesse de todos em que esse concurso corra bem. Ora, isso torna ainda mais grave a situação que actualmente vivemos.
O Sr. Ministro e a sua equipa anunciam generosos propósitos para 2010, mas aqui e agora, hoje, o que