4652 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, permita-me uma consideração prévia: é estranho que, tendo estado ontem nesta Casa o Sr. Ministro da Economia, não tenha aproveitado a oportunidade para que todos os esclarecimentos que hoje entende serem necessários…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Teve medo da resposta!

O Orador: - … pudessem ter sido prestados ontem.
Estranho, em particular, que o Sr. Deputado António José Seguro, 24 horas depois da presença no Plenário do Sr. Ministro da Economia, é que tenha vindo requerer a prestação dos esclarecimentos.

Vozes do PS: - Há um facto novo!

O Orador: - É de facto estranho, para não dizer que se trata de incompetência, que, 24 horas depois, afinal, descubra que precisa de esclarecimentos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, mais, só depois de o Sr. Deputado Francisco Louçã ter aflorado o tema é que o Sr. Deputado António José Seguro se refere a ele, claramente a reboque do Bloco de Esquerda, como, de resto, já tem acontecido em muitas outras ocasiões.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Francisco Louçã, como sabe, o Governo, quando entrou em funções, recebeu na área da energia uma herança pesada: uma empresa, a Eni, que detinha uma participação elevada no capital da Galp. Como sabe, a estratégia passa por um aumento de participação de capital português, capital nacional, nesta empresa, algo que o devia, com certeza, deixar satisfeito.
É evidente que, neste sentido, qualquer um dos candidatos à privatização da Galp tem, em si mesmo, uma forte componente de capital português, e, portanto, seja qual for o vencedor deste concurso, qualquer um deles tem esta forte participação.

O Sr. José Magalhães (PS): - "Força Portugal"!

O Orador: - Exactamente, "Força Portugal"! Nem mais! Tirou-me as palavras da boca!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

De facto, não percebo como é que o Sr. Deputado levanta, hoje, aqui, depois de o ter feito na semana passada, suspeições que são graves, que não foram provadas. Pelo contrário, a Caixa Geral de Depósitos veio desmentir categoricamente que tenha recebido qualquer tipo de orientação para a sua entrada neste tipo de operações. Portanto, seria bom que o Sr. Deputado, em vez de lançar insinuações, apresentasse provas claras e objectivas sobre aquilo que pretende com este tipo de intervenções,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Não tem!

O Orador: - … que não esclarecem, apenas baralham a opinião pública.
Fique sabendo, Sr. Deputado, que, de facto, já em muitas outras áreas, tal como nesta, se torna claro que o objectivo do Governo, para além de defender os interesses nacionais, é o do rigor e da transparência. E pode estar certo de que nunca abdicaremos desse tipo de princípios, em qualquer área que seja.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino