4798 | I Série - Número 088 | 14 de Maio de 2004

Se assim é, de facto, torna-se também necessário e determinante que a corrente vigore nos dois sentidos e que a região venha a ter o justo e devido retorno do seu contributo. Devemos apoiar a realização deste empreendimento no mais curto espaço de tempo, afim de cumprir prazos.
O recurso energético, enquanto reserva de água e factor de limitação das emissões de dióxido de carbono, mostra o valor estratégico que o rio Sabor encerra em si, transcendendo largamente o valor próprio do empreendimento, considerado este de forma isolada.
Em termos energéticos, a grande capacidade de armazenamento previsto para a albufeira (que é cinco vezes superior à do somatório de todos os aproveitamentos existentes actualmente no rio Douro) possibilitará lançar neste mesmo rio Douro abundantes caudais de água que permitirão um acréscimo de produção de 15% nas barragens da Valeira, da Régua, do Carrapatelo e de Crestuma-Lever.
O aumento de capacidade de produção hidroeléctrica - não poluente, refira-se - nas centrais indicadas, bem como a produção na central do Baixo Sabor e no seu contra-embalse, permitirão ao País poupar na construção de mais centrais termoeléctricas e, assim, contribuir decisiva e indubitavelmente para a redução das emissões de dióxido de carbono, sempre indesejáveis.
A albufeira de aproveitamento do Baixo Sabor traduzir-se-á numa reserva de emergência, a ser utilizada como garantia de caudais de estiagem, em período de seca, para o abastecimento de água às populações e de controlo de cheias na bacia do Douro, viabilizando igualmente a alimentação das centrais anteriormente referidas durante as horas de ponta em que os consumos são mais elevados.
Ressalta aqui o contributo importante e indispensável da barragem do Baixo Sabor para a fiabilidade do sistema electroprodutor de Portugal. Na verdade, trata-se de um benefício extraordinário o facto de a barragem do Baixo Sabor permitir reduzir as emissões de CO2 - aí está algo que irá beneficiar a vida das populações residentes não só em Trás-os-Montes, mas também nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde os níveis de poluição atmosférica estão próximos do limite da tolerância humana.
Quem não se lembra também das situações vividas nos últimos anos e causadas pelas cheias de efeitos devastadores do Douro? Um contributo para minimizar esses efeitos não seria de ter mais em consideração?
Pois bem, se o rio Sabor contribui em 20% para o aumento do caudal do rio Douro, com a grande capacidade da albufeira da nova barragem, a possibilidade de regularização das cheias do Douro passará a ser muito grande, minimizando os seus efeitos devastadores.
Também em termos económicos as consequências se revelariam positivas, designadamente no aumento da qualidade de vida das populações do Vale do Douro e até do Litoral, através da redução da instabilidade climática, na melhoria da qualidade do abastecimento de água às populações, na melhoria das condições de produção de vinho do Douro e Porto e no favorecimento da navegabilidade do Douro, com implicações no turismo, nos transportes, etc.
Chega de indefinições, é tempo para decisões!
Espera-se que os estudos não se prolonguem por muito mais tempo e venham ao encontro dos desígnios de desenvolvimento de Portugal, bem como das expectativas das populações, designadamente as residentes no Nordeste Transmontano.
Deste modo, espera-se que sejam encontradas as soluções mais adequadas à protecção dos interesses das populações e do património, minimizando os impactes ambientais, que, evidente e inevitavelmente, terá de haver.
Deve ser estabelecido um plano de desenvolvimento integrado e abrangente relativamente aos investimentos a fazer, traduzindo a justa participação dos nordestinos nos benefícios e proveitos que a utilização estratégico-económica do rio Sabor irá proporcionar.
Temos aqui de considerar e registar os esforços e a total disponibilidade do Governo - através do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente -, das autarquias locais e, claro está, da população envolvida. Todos convergem para um conjunto de compromissos mútuos, direccionados para a requalificação das áreas envolventes da barragem do Baixo Sabor e para a criação de um verdadeiro pólo de desenvolvimento no sul do distrito de Bragança.
Tudo isto irá contribuir para o reforço da coesão distrital, através da construção e melhoramento de vias de comunicação nos concelhos abrangidos e, destes, com os itinerários principais, proporcionando também a requalificação urbanística do património das aldeias envolvidas.
Do empreendimento resultarão inegáveis benefícios para a agricultura, desde o plano de rega da Vilariça, e para a reformulação das principais culturas e actividades locais.
Por outro lado, poderão vir a valorizar-se, no complemento da "âncora do Douro", diversos projectos no âmbito do potencial turístico da região, em termos de património e de actividades locais tradicionais, recreativas, pesca, etc.
As sinergias desenvolvidas neste sentido darão grande contributo para o desenvolvimento sustentado,