4879 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

respondi a todas as perguntas que me foram feitas sobre a Galp - e reconheço que me fizeram poucas! -, nada ficou por responder. No entanto, esperaram que eu não estivesse cá para, no dia seguinte, falarem sobre a Galp.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS e do PCP.

O Orador: - Peço-vos, Srs. Deputados, que façam as perguntas que tiverem de fazer, porque estou aqui para responder. Mas parece-me que os senhores preferem comentar para o lado, como foi o caso, em vez de fazerem as perguntas, porque sabem que temos as respostas e os senhores não querem as respostas. Os senhores querem levantar os problemas, não querem ter as respostas para os problemas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Responda!

O Orador: - Por isso mesmo, independentemente de, hoje, me ter disponibilizado, com todo o gosto, para, na Comissão de Economia e Finanças, debater este assunto,…

O Sr. António José Seguro (PS): - Foi obrigado!

O Orador: - … quero dizer desde já que considero que este processo tem sido conduzido exemplarmente pelo Governo.
Em primeiro lugar, pela solução encontrada, que obteve a unanimidade dos accionistas, com um acordo que vai permitir que a Galp deixe de ser dominada por um accionista estrangeiro para ser dominada por um novo accionista com, seguramente, uma participação portuguesa maior do que anteriormente. Esperava que nos saudassem por isto, mas, já que assim não foi, gostaria, pelo menos, que reconhecessem o trabalho que foi feito nesta matéria.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, trata-se de substituir o actual accionista por outro e não de uma operação de privatização, como já aqui esclareci várias vezes - e os senhores sabem-no. E desafio os senhores a, em sede de Comissão de Economia e Finanças, compararem esta operação, que é uma venda privada, com a operação de privatização que os senhores, enquanto governo, fizeram, em termos de transparência. Faço-vos este desafio para a Comissão de Economia e Finanças.

O Sr. António José Seguro (PS): - Já fomos julgados! Quem está agora no poder são os senhores!

O Orador: - O que se passa é que estamos a seleccionar um, de entre quatro, candidato à aquisição de uma posição minoritária na Galp. Encomendámos os estudos técnicos necessários e, no momento próprio, que os senhores dizem ter sido tarde - é a única coisa que têm para dizer, porque são incapazes de reconhecer que foi uma boa decisão -, convidamos personalidades que são absolutamente inquestionáveis do ponto de vista da sua idoneidade, competência e imparcialidade. No entanto, a única coisa que os senhores têm para dizer é que foi tarde demais. Srs. Deputados, não foi tarde, foi no momento certo, porque só depois de feita a análise técnica é que o seu trabalho pode começar a ser feito.
Após a análise técnica, recebemos a recomendação dessas personalidades e iremos decidir com um único critério: o interesse da empresa e o do País.
Sr. Deputado Jorge Tadeu, as questões que colocou são, de facto, dois exemplos claros de manipulação da opinião pública.
O primeiro, sobre o agravamento da factura energética, que um jornal, que nem sequer é de economia, anunciava com uma grande manchete, certamente fruto de informações erradas, pois, segundo ele, a factura energética, de electricidade e gás, já tinha aumentado 30%, é simplesmente não verdadeiro. A verdade é que a electricidade, desde o fim do ano passado até agora, diminuiu de preço. As tarifas aplicadas aos grandes consumidores baixaram, fruto de ajustamentos feitos pela ERSE nos últimos seis meses. Assim, não é possível, sequer, discutir este número, porque ele não têm qualquer fundamento.
O mesmo se passa em relação ao gás natural. Hoje, os preços estão abaixo do que estavam no fim do ano passado. É evidente que, se o petróleo continuar a subir, não está nas nossas mãos evitar a subida dos