4889 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

Não como o Sr. Deputado Bruno Dias está a dizer, porque seguramente não compreendeu a solução da entrada da Bombardier na EMEFE, mas exactamente o contrário.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Estamos cá para ver!

O Orador: - Temos dado toda a colaboração para que se construa uma solução viável, pois esse é que é um serviço prestado aos trabalhadores. Não são as vossas palavras que resolvem, porque, até agora, não ouvi qualquer solução dessa bancada.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - O mal foi feito há mais de uma década quando privatizaram a Sorefame!

O Orador: - Vou agora responder aos Srs. Deputados Eduardo Cabrita e Honório Novo, que, aliás, não tem sido muito original nas últimas intervenções.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O problema mantém-se!

O Orador: - Sr. Deputado Eduardo Cabrita, tenho de entender a sua intervenção como um défice de informação, porque se eu admitir que está bem informado, tenho de classificar a sua intervenção de uma forma que não gostaria, ou seja, tenho de a classificar como uma intervenção intelectualmente desonesta. Contudo, admito que tenha falta de informação e tenho todo o gosto em dar-lhe essa informação.
Em primeiro lugar, o senhor mede a amplitude do aumento dos combustíveis pelo número de vezes que aumentam. Não lhe interessa quanto. Não teve o cuidado de ver, por exemplo - apesar de eu ir mostrá-lo na Comissão de Economia e Finanças, antecipo-me já, pois tenho aqui na minha mão o gráfico - quanto é que subiu, desde Janeiro, o preço do combustível, sem taxas, em Portugal e em Espanha. Em Portugal, a gasolina sem chumbo subiu 5,56 cêntimos; em Espanha, subiu 7,92 cêntimos
Em segundo lugar, ao contrário do que o senhor disse - pedi, ontem mesmo, a informação - em nenhum momento o preço com o sistema anterior teria sido inferior ao actual. Repito: em nenhum momento!

Protestos do Deputado do PS Eduardo Cabrita.

Sr. Deputado, tenho a informação semana a semana. Terei todo o gosto em lha mostrar na Comissão de Economia e Finanças. Em nenhum momento, pelo sistema antigo, o preço teria sido inferior àquele que é. Pelo contrário, teria sido superior em praticamente todas as semanas.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Isso não é verdade!

O Orador: - Por isso, informe-se, Sr. Deputado, porque esta é a única verdade que pode apontar-se.
Em terceiro lugar, o Sr. Deputado desconhece o mecanismo do imposto sobre produtos petrolíferos, porque, ao dizer que cada vez que o petróleo sobe o Estado ganha dois terços, está a ignorar que o ISP é um imposto aditivo. Não incide em percentagens, Sr. Deputado. Ele é sempre o mesmo. Cada vez o Estado ganha menos em percentagem do total. Recomendo-lhe que estude o mecanismo que o senhor mesmo aprovou nesta Assembleia da República.
Em quarto lugar, por que razão o Estado (e o Governo, em particular), de forma aparentemente masoquista, não desce o imposto sobre produtos petrolíferos? Era tão fácil, tão popular pô-lo igual ao que existe em Espanha! O senhor sabe bem a razão desse facto. Hoje, o imposto poderia ser tão baixo como em Espanha, se a política orçamental que os senhores seguiram tivesse sido mais disciplinada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António José Seguro (PS): - Só faltava essa!

O Orador: - Essa é a verdadeira razão! A Espanha, que teve uma política orçamental disciplinada no período das "vacas gordas", hoje pode ter um imposto sobre produtos petrolíferos mais baixo do que nós. A verdade é que, fruto da vossa política, temos de manter o imposto aos níveis actuais para não comprometer o equilíbrio orçamental e para não violar uma vez mais as regras orçamentais, como os senhores fizeram.
Por isso, Srs. Deputados, peço que sejamos intelectualmente honestos.