4896 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Se é para uma interpelação, dou-lhe a palavra, se não, desligo o microfone.
Faça favor.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, é para uma interpelação exactamente sobre a condução dos trabalhos.
É que a questão não nasceu com a sugestão do Sr. Ministro Marques Mendes. A questão nasceu porque V. Ex.ª deu a palavra ao Sr. Deputado António José Seguro para fazer uma pergunta ao Sr. Deputado Pinho Cardão e consentiu que ele se dirigisse ao Sr. Ministro da Economia e não cumprisse o Regimento!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, desde quando é que um Presidente pode proibir um Deputado…

O Orador: - V. Ex.ª devia ter interrompido o Sr. Deputado António José Seguro dizendo-lhe que lhe tinha dado a palavra para fazer uma pergunta ao Sr. Deputado Pinho Cardão e não ao Sr. Ministro da Economia. No entanto, não o fez, e com isso gerou todo este problema! Inclusivamente, gerou a situação desagradável de o Sr. Deputado Pinho Cardão ter sido, em princípio, instado pelo Sr. Deputado António José Seguro para responder e está há meia hora à espera que tudo isto se desembrulhe! Esta é que é a questão!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, acaba de fazer uma intervenção que não me parece ser a mais adequada. É que não compete ao Presidente orientar, dirigir ou proibir os Srs. Deputados de fazerem esta ou aquela pergunta.

Aplausos do PS.

Por enquanto! Enquanto eu aqui estiver, isso não acontecerá!

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Ai não?! Então vamos ter mais cenas destas!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tive o cuidado de sublinhar que o Sr. Deputado António José Seguro tinha feito a pergunta ao Sr. Ministro, mas que, regimentalmente, a resposta cabia ao Sr. Deputado Pinho Cardão. Mas o que não posso é fazer entorses ao Regimento! Não posso amordaçar os Srs. Deputados, nem orientar as suas intervenções, nem proibir que dirijam as perguntas.

Protestos do PSD.

Fiz aquilo que devia fazer. Ou seja, sublinhei que o Sr. Deputado António José Seguro tinha dirigido a pergunta ao Sr. Ministro para que, no tempo adequado, o Sr. Ministro pudesse responder.
Srs. Deputados, este assunto está encerrado.
Regimentalmente, tem agora a palavra, como deveria ter tido logo desde o início, o Sr. Deputado Pinho Cardão.

O Sr. Pinho Cardão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, com toda a simpatia, vou responder à pergunta que me fez sobre o deficit.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A pergunta foi feita ao Sr. Ministro!

O Orador: - De facto, sendo economista e não sendo totalmente fraco em matemática, ainda não percebi as vossas confusões sobre o deficit. Talvez por ingenuidade!…
Vejamos: se não houvesse receitas do Estado, o deficit seria cerca de 49% do PIB. É este o número que vos agrada?!