4897 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

O Sr. António José Seguro (PS): - Não!

O Orador: - Se só houver impostos directos, o deficit será qualquer coisa como 30% do PIB. Agrada-vos este número?!

O Sr. Vieira da Silva (PS): - O problema não é a matemática, é mesmo a economia!

O Orador: - Portanto, se não houver receitas extraordinárias ou receitas não habituais, o deficit poderá ser de 4%, 5%, 5,5%… Se houver receitas ordinárias, receitas extraordinárias e as receitas normais de um Estado democrático, que vê as contas aprovadas na Assembleia da República, o deficit será de 2,8%.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Está satisfeito, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto ao preço da gasolina, embora não me atreva a responder pelo Sr. Ministro, quero lembrar-lhe que no tempo do Professor Marcelo Caetano a gasolina era mais barata!

Risos do PSD.

Mais: o Sr. Deputado está a esquecer-se que estamos agora a pagar impostos por causa do aumento da dívida pública e que resultou do não aumento da gasolina no tempo do governo do Eng.º António Guterres! Lembre-se disto!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado é sério, portanto lembre-se disto quando fizer o seu raciocínio!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António José Seguro (PS): - A vocês sai-vos de graça, mas aos portugueses custa-lhes a pagar do seu bolso!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já que o Sr. Ministro da Economia se apresentou há pouco como o "campeão" da transparência, gostaria de deixar, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o seguinte desafio: o Sr. Ministro está igualmente disponível para, já na próxima semana, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, vir esclarecer cabalmente todos os pontos que têm a ver com o acordo entre a PT e os CTT?

Aplausos do PS.

A transparência não é só para alguns assuntos, Sr. Ministro. A transparência é para todos os assuntos!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo de coligação PSD/PP lançou Portugal na mais profunda e prolongada recessão da Europa. Há sete trimestres consecutivos que as variações homólogas do PIB são negativas, situação sem paralelo na Europa ou em toda a OCDE.
Este Governo tem um Primeiro-Ministro que prometeu, nos "idos" tempos das promessas eleitorais, um "crescimento anual de 2 pontos percentuais acima da média europeia". Mas até agora, e já leva metade do seu mandato cumprido, o que conseguiu foi divergir da Europa. Só em 2003, Portugal divergiu 2,1 pontos percentuais. E, como promete o Governo no seu Programa de Estabilidade e Crescimento, continuará