4898 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

a divergir até ao final do seu mandato. Em 2006, pelo vosso caminho, a riqueza por pessoa em Portugal estará, em termos relativos, ao nível de 1998. É mau! É muito mau! Portugal merece melhor!
Para substituir o desastroso discurso da "tanga", o Governo passou a oferecer o melhor dos mundos! Lá para 2010!… E nisso o Sr. Ministro da Economia é perito!
Mas aquela promessa deste Sr. Ministro da Economia de atingir 75% da média da produtividade europeia para o ano de 2010 tem que se lhe diga. A produtividade é a relação entre o produto e o emprego. Por isso, para atingir o desiderato prometido, ou o PIB em Portugal crescerá, entre 2007 e 2010, à taxa média de 10,7% ou, no extremo oposto, o desemprego crescerá para 21% em 2010, o que significa cerca de 1,15 milhões de desempregados.
Como é, Sr. Ministro? Vamos crescer a 10% ou vamos ter 1 milhão de desempregados? Vamos ter outro discurso do mesmo Ministro ou vamos ter outro ministro?

O Sr. José Junqueiro (PS): - Vamos ter outro Primeiro-Ministro!

O Orador: - São perguntas que aqui ficam.

Aplausos do PS.

O Governo PSD/PP vai empurrando para a frente a data da retoma, enquanto empurra para trás a economia, à espera das exportações. Mas atenção: tardam os resultados e 2004 começa, infelizmente, sob o auspício da má notícia da queda dessas mesmas exportações.
E as más notícias do preço da gasolina e do gasóleo, que comprometem a meta da inflação e acentuam a perda do poder de compra dos portugueses, também não caem do céu.
O que se passa é que o Governo (mas isto o Governo não diz), ele próprio, é co-responsável por este acréscimo de preços não apenas pelo seu papel de peão activo na crise iraquiana mas também porque aumentou, e muito, o imposto sobre produtos petrolíferos, como pode ser verificado (e números são números!) pelo acréscimo de cobranças nos quatro primeiros meses de 2004. Houve mais de 7,4% de aumento! Muito acima do aumento do consumo de gasóleo e gasolina neste período, que é de recessão.
Factos são factos!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Depois de ter lançado o País na mais profunda e prolongada recessão dos últimos 20 anos, o Governo da maioria de direita, obcecado pelo défice que não consegue combater, é incapaz de promover o relançamento económico do País, assistindo, impotente, ao crescimento do desemprego e ao alastrar da crise social.
Portugal e os portugueses merecem mais, Portugal e os portugueses exigem mais!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas se é dramática a incapacidade do Governo do Dr. Durão Barroso para apresentar ao País respostas económicas, que dizer de uma política social que aprofunda a crise em vez de a combater? E este debate é também sobre política social, Srs. Membros do Governo!
A convergência das pensões com o salário mínimo nacional é, afinal, a redução do poder de compra de quem aufere do salário mínimo e um crescimento das pensões inferior ao que os portugueses estavam habituados.
Quanto ao Código do Trabalho, podemos dizer que é um bom exemplo do que não deveria ter sido feito. Não serviu para nada do que se pretendia. O Governo ficou a "falar sozinho" e o resultado foi a paralisação da contratação colectiva. Comparem os dados entre este ano e o ano passado!

Aplausos do PS.

Nas políticas activas de emprego, não há uma única boa notícia. O Governo é pródigo a prometer leis, mas as que faz são más e, infelizmente, governa ainda pior com as leis que tem!
As estatísticas da formação profissional de 2003 são ainda desconhecidas - vamos ver se a queda dos programas de apoio aos desempregados continua, como aconteceu em 2002 -, mas quando os números são conhecidos, a situação é calamitosa. Há mais de 25 000 jovens trabalhadores entre os 16 e os 18 anos que não concluíram o 9.º ano de escolaridade e não têm qualificação profissional certificada. E há leis que obrigam a que esses trabalhadores dediquem 40% do seu tempo a programas de educação e