4906 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

Os resultados estão à vista.
Para desalento da oposição, a recuperação está aí.

Risos do Deputado do PS João Cravinho.

No entretanto, foram tomadas as medidas de apoio social para minorar as dificuldades dos que sofrem e sofreram com os efeitos da política anterior.
Confiantes nas decisões tomadas e com as informações que diariamente chegam, encaramos o futuro com confiança. E às aves agoirentas só podemos dizer: pelo menos uma vez na vida, por favor, mostrem satisfação com aquilo que é bom para Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Trabalho.

O Sr. Secretário de Estado do Trabalho (Luís Pais Antunes): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um dos temas centrais desta interpelação dizia respeito à necessidade de uma nova política social.
Devo confessar, com grande pena minha, que não ouvi serem feitas quaisquer propostas concretas relativamente a este tema,…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Exactamente!

O Orador: - … antes ouvi um discurso estafado, baseado em dados as mais das vezes pouco actualizados, e que pouco de útil traz para esta discussão.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Essa é que é a grande questão!

O Orador: - Sobre a variação trimestral do desemprego, no primeiro trimestre de 2004, de menos 2,4%, não ouvi uma única palavra;…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … sobre o aumento, no último ano, de 1,1% dos contratos sem termo, nada se disse; sobre a diminuição de 3%, durante todo o ano de 2003, nos contratos a termo, menos se disse ainda!
É caso para perguntar se os discursos sobre a precaridade do emprego e sobre o agravamento das condições dos trabalhadores e dos desempregados não terão sido os mesmos utilizados na interpelação do ano passado.

Vozes do PSD: - Exactamente!

Protestos do PCP.

O Orador: - Sobre o desemprego jovem, chamo a atenção para aquilo que diz o Boletim informativo do INE divulgado há poucos dias: que a diminuição do desemprego nos homens e na população com menos de 35 anos de idade sustenta em grande parte a diminuição verificada no desemprego e, em particular, nas pessoas entre os 25 e os 34 anos de idade - e estamos a falar de uma redução de 13,5%.
Sobre o desemprego de longa duração, é verdade que aumentou. Como é absolutamente característico e facilmente compreensível, quando há um momento e um movimento de alta de desemprego, o "stock" de desempregados tende a aumentar e a duração média do desemprego aumenta.
Mas, já agora, não deixa de ser interessante comparar períodos comparáveis, designadamente os dados de 1997 com os de 2003: existiam 98 000 desempregados no final de 2003 (refiro-me a desempregados com menos de 25 anos) e existem, actualmente, 73 000 - uma diferença de menos 24 000 desempregados; existiam 200 000 desempregados registados há mais de um ano, no final de 1997, e existem hoje em dia 177 000.
Por aqui se demonstra, penso eu, com facilidade, como são falsos os números e as intenções que pretendem os partidos da oposição atribuir ao Governo e à maioria.
Nem uma palavra se disse também sobre o reforço significativo da formação profissional. Ouvimos