4876 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O Sr. Ministro informou a Mesa de que responderá a grupos de quatro pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado.

O Sr. Jorge Tadeu Morgado (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, como já afirmei há duas semanas, no debate de urgência, igualmente requerido pelo PCP, sobre a venda de empresas nacionais a entidades estrangeiras, julgo que a principal vantagem destas discussões é a de colocar em confronto duas visões totalmente opostas sobre a mesma realidade,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já está a esgotar os argumentos do Ministro da Economia!

O Orador: - … dando a hipótese a quem nos ouve de julgar por si próprio qual a mais acertada, e, eu diria mesmo, a única, para o presente e o futuro do País.
A primeira, já aqui trazida pelo Partido Comunista Português, mas, como ainda há pouco se viu, habitual em toda a oposição, descontando, obviamente, as manifestas diferenças ideológicas entre os distintos partidos da esquerda parlamentar que ainda vão subsistindo, é uma visão catastrófica e negativa, parcelar e enviesada que coloca como que uma densa camada de névoa sobre todas as questões importantes que actualmente preocupam os portugueses e que o Governo e esta maioria têm vindo a resolver paulatinamente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda abordagem aos problemas, já aqui expressa pelo Sr. Ministro da Economia, é positiva, reformista e esclarecida, mas também esclarecedora e realista, com objectivos ambiciosos e bem definidos e um caminho eficazmente planeado para os atingir, porque, Srs. Deputados - lembro mais uma vez e penso que nunca é demais lembrar -, os problemas estruturais da economia portuguesa, como, por exemplo, a baixa produtividade, não se combatem com demagogia mas, sim, com melhor economia.
Neste sentido, Sr. Ministro da Economia, e porque julgo necessário esclarecer algumas questões recentemente noticiadas por alguns órgãos de comunicação social, gostava de colocar-lhe duas pequenas questões.
A primeira tem a ver directamente com uma notícia publicada no suplemento de economia do jornal Público, na passada segunda-feira, com título de chamada na primeira página, Agravamento da factura energética já chegou às empresas, onde se lia que o gás natural e a electricidade disparam com a subida do preço do petróleo.
Sr. Ministro, nesta notícia é afirmado, citando as organizações representativas dos grandes consumidores de energia, que a factura energética das empresas, em virtude do aumento dos preços do petróleo, já teria subido cerca de 30% nos últimos seis meses. Contudo, esta informação não parece bater certo com as tarifas publicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nem com as estatísticas do próprio EUROSTAT.
Neste sentido, e dada esta incongruência, o que o grupo Parlamentar do PSD pretende ver esclarecido pelo Sr. Ministro é se as empresas portuguesas se encontram, de facto, a suportar estes aumentos de preço, tal como é afirmado na notícia, e se o Governo dispõe de dados que estimem tais efeitos nos custos de produção das nossas empresas.
A segunda pergunta, Sr. Ministro, tem a ver com algumas reportagens, efectuadas por diversos órgãos de comunicação social, sobre a aquisição, por parte de diversos automobilistas portugueses, normalmente residentes nas regiões fronteiriças, de combustíveis para os seus automóveis na vizinha Espanha. Sobre esta matéria, V. Ex.ª tem referido em bastantes ocasiões que, em Portugal, os preços dos combustíveis subiram menos do que na vizinha Espanha, se considerado o mesmo período de tempo.
Assim, Sr. Ministro, gostaria que esclarecesse a Câmara, caso possa, obviamente, sobre as razões objectivas que conduziram à situação que acabei de referir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, tendo em atenção a autoria