5147 | I Série - Número 093 | 28 de Maio de 2004

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, para defender a consideração da bancada do Partido Socialista.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Ah!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, ontem, esta Casa assistiu a um lamentável incidente protagonizado por uma Ministra de Estado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio.

O Orador: - A esse propósito, tive já oportunidade de solicitar uma reunião de urgência com o Sr. Presidente da Assembleia da República, que me a concedeu hoje de manhã, e quero aqui reafirmar, perante todos os colegas, que considero que as ofensas ontem feitas pela Sr.ª Ministra de Estado não se dirigiram a um Deputado do Partido Socialista, não se dirigiram a um Deputado desta Casa, dirigiram-se a todos os Deputados desta Casa porque entre órgãos de soberania deve haver um relacionamento institucional e equilibrado.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Já não é a primeira vez que o Governo assim age. O Sr. Primeiro-Ministro teve há bem pouco tempo a infelicidade de questionar a legitimidade de uma nossa Deputada, na circunstância a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Pediu que ela fosse a votos, mais nada!

O Orador: - Quero dizer, com muita clareza, com muita educação e com muito respeito por cada um dos senhores, que, nesta Casa, toda a gente merece o salário que ganha e que, nesta Casa, todos têm a mesma legitimidade. E se os senhores não se sentem agravados, se os senhores não se sentem ofendidos, então, não sabem o que é a dignidade de um parlamentar. Porque deviam reagir dessa forma.

Aplausos do PS, de pé, e do BE.

Sr. Presidente, aquilo que o Sr. Deputado Telmo Correia há pouco fez vem na mesma linha infeliz da acção de vários membros do Governo. Eu não lhe retribuo da mesma forma,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - … apenas o aconselho, Sr. Deputado Telmo Correia, a, nas próximas duas semanas, tirar algum tempo para reflectir e, quando voltar a dirigir-se a algum Deputado desta Casa, em particular a um Deputado da minha bancada, o faça com mais respeito, mais consideração e mais educação,…

Aplausos do PS.

… porque é isso que faz com que este Parlamento contribua para a dignidade e para a dignificação da democracia.
Os portugueses que nos ouvem em casa não percebem estes insultos nem estes conflitos estéreis e verbais. Como dizia, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro, "a calúnia é a arma dos vencidos".
É com esta frase do Sr. Primeiro-Ministro que nos entendemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.