5221 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Qual nível secundário?

O Orador: - A sua publicação encerrou um período de discussão pública, muito participada, do Documento Orientador da Revisão Curricular do Ensino Secundário.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Qual?

O Orador: - A discussão pública desenvolveu-se durante mais de dois meses e envolveu cidadãos a título individual e instituições, dando origem a cerca de 600 pareceres,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … muitos deles ultrapassando o conteúdo do processo de revisão, tais como os sistemas de avaliação, a articulação com o acesso ao ensino superior, o apetrechamento das escolas, a organização das turmas, etc., contributos que irão ser usados em outros diplomas a publicar, no seguimento da aprovação, há dias, da nova Lei de Bases da Educação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O parecer do Conselho Nacional de Educação, referido na apreciação parlamentar n.º 77/IX, do Partido Comunista, na sua totalidade e não na sua "versão reduzida", foi também tido em conta, sendo muitos dos seus contributos incorporados no diploma agora sujeito a apreciação.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Nada!

O Orador: - Na sequência do trabalho que vem a ser desenvolvido para a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2004 já no próximo ano lectivo um aspecto tem sido relevado, que é a formação dos professores - ao contrário do que dizem.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Mas eles não sabem disso!

O Orador: - Não tem, assim, qualquer razão a argumentação apresentada na apreciação parlamentar do Partido Socialista, que fala na inexistência de formação adequada dos professores.
Este tem sido o elemento central na aplicação da reforma do ensino secundário e que tem orientado as preocupações do Ministério da Educação desde o ano de 2003.

Vozes do PS: - Não se nota!

O Orador: - Assim, foi elaborado um Plano de Formação de Professores para o conjunto alargado de programas que serão ministrados no contexto da reforma no próximo ano lectivo de 2004/2005.
A formação começou por incidir sobre os programas do 10.º ano e contou com a colaboração dos autores dos respectivos programas, que contribuíram para a formação de professores-formadores nas disciplinas de Língua Portuguesa, Francês, Inglês, Alemão, Espanhol, Matemática A, História A, Filosofia, Físico-Quimica A, Biologia, Geologia, Economia A e Geografia A.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso já foi no ano passado!

O Orador: - Cada direcção regional executou entre duas a três acções de professores-formadores. Foram propostas pelos centros de formação das associações de escolas, para acreditação, cerca de 400 acções para professores, incluindo os das regiões autónomas.
No quadro do Plano de Formação de Professores já referido, está a desenvolver-se o Plano de Formação Contínua de Professores, já a realizar a partir de Junho e até ao mês de Setembro, integrando acções de formação para o 11.º ano e procurando, assim, responder às exigências da aplicação da reforma a partir do ano lectivo de 2004/2005.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Exactamente!