Sábado, 29 de Maio de 2004 I Série - Número 94

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2004

Presidente: Ex.ma Sr.ª João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 459/IX, do projecto de resolução n.º 256/IX e da não admissão, pela Mesa, do projecto de lei n.º 450/IX.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 438/IX - Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva (BE), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), António Galamba (PS), Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), Bruno Dias (PCP), Laurentino Dias (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre emprego, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Félix) e do Sr. Secretário de Estado do Trabalho (Luís Pais Antunes), os Srs. Deputados Vieira da Silva (PS), Patinha Antão (PSD), Artur Penedos (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Francisco Louçã (BE), Álvaro Saraiva (Os Verdes), Francisco José Martins (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e o Sr. Deputado António José Seguro (PS).
Foi aprovado o voto n.º 179/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado José Augusto Seabra, após o que a Câmara guardou de pé 1 minuto de silêncio. Usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Loução (BE) e Luísa Mesquita (PCP).
Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 129 e 130/IX, da proposta de resolução n.º 68/IX e do projecto de resolução n.º 257/IX.
Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação [apreciações parlamentares n.os 76/IX (PS) e 77/IX (PCP)]. Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado da Educação (Mariana Cascais), os Srs. Deputados Isabel Pires de Lima (PS), Luísa Mesquita (PCP), Carlos Antunes (PSD), Alda Sousa (BE), Henrique Campos Cunha (CDS-PP), Rosalina Martins (PS), Luísa Mesquita (PCP) e Francisco Louçã (BE).
Após ter anunciado a entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 258/IX, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 15 minutos.