5225 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

A Oradora: - … a introdução do ensino obrigatório de uma disciplina de tecnologias da informação e comunicação, no âmbito da formação geral comum a todos os percursos formativos, constitui um passo decisivo contra a iliteracia digital.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - E as outras?!

A Oradora: - A instituição nos cursos tecnológicos de uma área tecnológica integrada, contemplando, para além da disciplina de especificação, uma área de projecto tecnológico, integradora dos saberes e da relação teórico-prática e a formação em contexto real de trabalho.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

Risos do PCP.

A Oradora: - A possibilidade de a escola, no âmbito da sua autonomia, desenvolver, no contexto do seu projecto educativo, formas diferenciadas de gestão do currículo nacional.
Srs. Deputados, com o mesmo objectivo, estruturámos as diferentes ofertas formativas num sistema articulado. Pretende-se, assim, que os alunos possam corrigir os seus percursos escolares, sem perda de tempo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Caso haja mudança de curso, esta será suportada por um sistema de permeabilidade entre cursos com afinidade de planos de estudo, ou com equivalência à formação geral, nos outros casos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Conferimos flexibilidade aos desenhos curriculares no plano individual do aluno ou ao nível da escola, sem colidir com a identidade e a coerência das aprendizagens e matérias essenciais de cada curso, que tem como elemento estruturante o currículo nacional.
Diminuímos a carga horária e flexibilizámos a sua distribuição ao longo do ensino secundário. Não devemos ser demasiado conservadores: uma carga horária excessiva não se traduz necessariamente em melhores aprendizagens.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Ahhh!...

A Oradora: - Estamos conscientes de que uma boa informação determinará uma escolha livre e responsável dos alunos relativamente às suas opções.

Vozes do PS: - Que informação!…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - E a moral e religião é obrigatória?...

A Oradora: - Uma referência, Srs. Deputados, ao entendimento que fazemos da área de projecto, como espaço de confluência e integração de saberes e competências adquiridos ao longo do curso.
A área de projecto era um projecto de boas intenções, que se debatia com manifesta falta de orientação quanto ao seu papel na estrutura curricular proposta pelo anterior governo, não sendo claro para nós se se tratava de uma "área de projecto" ou de um" projecto de área".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Muito mal!

A Oradora: - Srs. Deputados, esta é uma reforma que, mais do que a quantidade de cursos oferecidos, estabelece critérios de qualidade.