5232 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

Risos do BE.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, a sua intervenção não é, manifestamente, uma interpelação à Mesa, portanto, nada tenho a responder.
Para interpelar a Mesa, tem, agora, a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação: - Sr. Presidente, gostava apenas de prestar um esclarecimento, aliás dois: o primeiro prende-se novamente com a questão da educação sexual, e, se o Sr. Deputado Francisco Louçã não estava na Comissão, a Sr.ª Deputada Alda Sousa estava; o segundo é apenas para referir, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, que não participo em chicana política e não entro nesse tipo de comentários.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate das apreciações parlamentares n.os 76 e 77/IX.
Antes de encerrar os trabalhos, quero anunciar à Câmara que deu entrada na Mesa, e foi aceite, o projecto de resolução n.º 258/IX (PS) - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação", que será votado oportunamente.
Srs. Deputados, conforme foi deliberado, interrompemos hoje os trabalhos parlamentares, que serão retomados após as eleições europeias. Por isso, a próxima sessão plenária, realizar-se-á no dia 16 de Junho, às 15 horas, tendo um período de antes da ordem do dia e um período da ordem do dia com a discussão conjunta da proposta de lei n.º 124/IX, do projecto de lei n.º 445/IX e de um projecto de lei do PCP sobre direito de associação profissional do pessoal da GNR e a discussão da proposta de lei n.º 125/IX.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 14 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Elvira da Costa Bernardino de Matos Figueiredo
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Fernando Jorge Pinto Lopes
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
Jorge Tadeu Correia Franco Morgado
José Manuel de Matos Correia
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
Maria Isilda Viscaia Lourenço de Oliveira Pegado
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Pedro Miguel de Azeredo Duarte

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
Alberto Bernardes Costa
Fausto de Sousa Correia
José Manuel Pires Epifânio
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves