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5324 | I Série - Número 097 | 18 de Junho de 2004

 

2 - Pronuncia-se pela retirada das forças da GNR do território iraquiano em prazo breve;".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, o n.º 3 diz o seguinte: "A Assembleia da República: (…)
3) reitera a sua preocupação e empenho no estabelecimento de condições para uma paz duradoura no Médio Oriente, através da solução do conflito israelo-palestiniano nos termos do Direito Internacional.".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos à votação da parte deliberativa do voto n.º 187/IX - Sobre a situação no Iraque (PS), cujos números serão votados separadamente após a respectiva leitura.
O n.º 1 é do seguinte teor: "A Assembleia da República:
1 - Saúda a aprovação, por unanimidade, da Resolução n.º 1546 (2004) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, reafirmando o primado do Direito Internacional, da legitimidade decorrente da Carta das Nações Unidas e a necessidade de envolvimento activo da comunidade internacional na solução pacífica dos conflitos;".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, o n.º 2 refere o seguinte: "A Assembleia da República: (…)
2 - Afirma a exigência do restabelecimento de um caminho de paz e segurança em respeito das deliberações da Organização das Nações Unidas e da vontade de autodeterminação do povo iraquiano e das autoridades democraticamente legitimadas;".
Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, o n.º 3 diz o seguinte: "A Assembleia da República: (…)
3 - Afirma a necessidade de substituir a presença de forças militares no território iraquiano por auxílio humanitário, e por acções de cooperação tendentes à promoção do desenvolvimento económico, social e cultural do povo do Iraque;".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, o n.º 4 é do seguinte teor: "A Assembleia da República: (…)
4 - Exprime o seu empenhamento na necessidade do restabelecimento de condições de uma paz duradoura no Médio Oriente, e do cumprimento da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional na solução do conflito israelo-palestiniano;".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o n.º 5 é do seguinte teor: "A Assembleia da República: (…)
5 - Reafirma a sua solidariedade para com as mulheres e homens que integram o contingente militar da GNR presente no Iraque, exprimindo a necessidade de salvaguarda das condições de segurança indispensáveis, sem as quais deverá ocorrer a respectiva retirada.".
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do BE e de Os