Quarta-feira, 28 de Julho de 2004 I Série - Número 106

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa das moções de rejeição n.os 3 a 5/IX, bem como dos projectos de lei n.os 479 a 481/IX.
A Câmara aprovou sete pareceres da Comissão de Ética relativos a retoma, substituição e suspensão de mandatos de vários Deputados do PSD, do PS e do CDS-PP.
O Sr. Presidente informou a Câmara da alteração da data da deslocação do Sr. Presidente da República à República Democrática de São Tomé e Príncipe e da sua recusa de promulgação do Decreto n.º 184/IX - Lei de Bases da Educação.
O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes) procedeu à apresentação do Programa do XVI Governo Constitucional, tendo, de seguida, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António José Seguro (PS) - que também exerceu o direito de defesa da honra da bancada -, Guilherme Silva (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE) - que também exerceu o direito de defesa da honra da bancada -, Isabel Castro (Os Verdes) - que exerceu, igualmente, o direito de defesa da honra da bancada -, Manuel Maria Carrilho (PS), Teresa Morais (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Luís Fazenda (BE), Mota Andrade (PS), Jorge Neto (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Rui Cunha (PS), Hugo Velosa (PSD) e Ana Benavente (PS).
Seguiu-se o debate do Programa do XVI Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto), das Finanças e da Administração Pública (António Bagão Félix), da Justiça (José de Aguiar Branco), de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (Paulo Portas) e de Estado e da Presidência (Nuno Morais Sarmento), os Srs. Deputados Jorge Coelho (PS), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Maximiano Martins (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Tavares Moreira (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), António Filipe (PCP), Francisco Louçã (BE), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Duarte Pacheco (PSD), Joaquim Pina Moura (PS), Pinho Cardão (PSD), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), José Junqueiro (PS), Teresa Morais (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Jorge Lacão (PS), Odete Santos (PCP), Vieira da Silva (PS), Luís Montenegro (PSD), Marques Júnior, José Apolinário e Jaime Gama (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 5 minutos.