5826 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

do povo, expressa nas últimas eleições legislativas. E só o afirmamos, na firme convicção da união da maioria, assente num projecto que é um projecto para o País, que, tendo sido vital num primeiro período de mandato que devolveu saúde às contas públicas e credibilidade a Portugal, carecia de continuação num segundo período, findo o qual os portugueses pudessem julgar, e poderão julgar a seu tempo com isenção, o trabalho feito e o cumprimento das promessas anunciadas. O Governo está constituído, o Programa está discutido e os portugueses percebem que esta foi e é a melhor solução para Portugal.
Portugal tem hoje um novo Governo igualmente pronto para os desafios da modernidade que queremos para o País: um Governo que tem consciência de que, pela acção decisiva do anterior, que aqui tem de ter justa menção de referência, os piores tempos já são memória do passado.
Hoje, decorridos dois anos de acção governativa da maioria, as contas públicas estão em ordem, o défice - que, pela maioria, nunca foi considerado senão meio necessário para o desenvolvimento que é pretendido - está controlado, a produtividade tem vindo a aumentar, novas empresas nascem todos os dias,…

O Sr. José Magalhães (PS): - O sol brilha… Os fogos ardem…!

O Orador: - … o desemprego está a diminuir e todos os indicadores económicos de todas as entidades mais insuspeitas deste país e da União Europeia demonstram que a retoma em Portugal é já uma realidade sustentada.
Vivemos um novo momento. E temos um novo Governo: um Governo que, por isso, optou em muitos casos por novos protagonistas e por inovadoras prioridades, como se compreende num processo que é dinâmico e num Governo que vive também nesse dinamismo; um Governo que tem o seu nascimento marcado pela qualidade, pela capacidade e pela competência de todos e de cada um dos seus titulares; Governo que terá, na sua acção, a exacta noção da importância do serviço público, sendo que é apenas o serviço público que o motiva; Governo que continuará a ser factor de estabilidade, credibilidade e crescimento de Portugal perante os portugueses e perante o mundo.
A maioria existe -…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Existe?!

O Orador: - … desenganem-se os que pensam o contrário - apenas porque os portugueses assim o quiseram. E no final, porque cumprindo, e o Governo continuará a cumprir, serão os mesmos portugueses - não será mais ninguém! - que julgarão da justiça na continuação desta tarefa na governação,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … com um rumo que será sempre, até 2006, certo e firme, com um destino que está traçado para o País e com um desafio que, não duvidem, será vencido, com trabalho, com credibilidade, com competência, seguramente, por Portugal!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, quando ontem iniciámos o debate, sabíamos estar perante uma velha maioria - ao longo do debate, ficámos a saber que estamos perante um velho governo.

Aplausos do PS.

Uma maioria que só existe nesta Assembleia da República, porque a maioria dos portugueses já não está com este Governo nem com a velha maioria nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Um Governo que aqui se apresentou completamente vencido pelo seu próprio comportamento, incapaz de identificar um objectivo estratégico, uma linha de rumo ou uma direcção; um governo sem energia e sem vontade - bastava olhar para a face de cada um dos muito membros do Governo para perceber o