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Quinta-feira, 29 de Julho de 2004 I Série - Número 107

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
No encerramento do debate do Programa do XVI Governo Constitucional, intervieram os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), João Teixeira Lopes (BE), Bernardino Soares (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António José Seguro (PS) e Guilherme Silva (PSD), tendo o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes) proferido a intervenção final.
De seguida, a Câmara não aprovou as moções de rejeição n.os 3/IX (BE), 4/IX (Os Verdes), 5/IX (PCP) e 6/IX (PS) e aprovou a moção de confiança n.º 2/IX.
Foi aprovado o voto n.º 197/IX - De pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo (Presidente da AR), tendo-se pronunciado, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Gomes da Silva), os Srs. Deputados Leonor Beleza (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Alberto Martins (PS), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e Narana Coissoró (CDS-PP).
Após terem usado da palavra os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Isilda Pegado (PSD), Isabel Pires de Lima (PS), João Teixeira Lopes (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o voto n.º 196/IX - De pesar pelo falecimento de Carlos Paredes (Presidente da AR, PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes) foi igualmente aprovado.
Sobre o voto n.º 194/IX - De pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra (PSD e CDS-PP), que foi aprovado, pronunciaram-se os Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz (PS), Miguel Paiva (CDS-PP) e Manuel Oliveira (PSD), bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Os Srs. Deputados Manuel Oliveira (PSD), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, intervieram sobre o voto n.º 195/IX - De pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista (PSD), que foi igualmente aprovado.
Na apreciação do apreciação do voto n.º 193/IX - De congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia (PSD e CDS-PP) usaram da palavra os Srs. Deputados José de Matos Correia (PSD), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Por fim, a Câmara aprovou dois pareceres da Comissão de Ética, autorizando Deputados do BE e do CDS-PP a depor por escrito em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos.