5828 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

O País está mais pobre, e isso preocupa-nos. Os senhores riem-se mas nós estamos preocupados. Portugal foi, em 2003…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, eu já percebi que o último lugar onde chegará esta situação será à vossa consciência! Os portugueses já julgaram os vossos actos no dia 13 de Junho e podem ter a certeza de que, se não tivessem tido receio e se fossem coerentes, também os teriam julgado no início do Outono.

Aplausos do PS.

Vão ouvir mais, se me deixarem!
Com o vosso Governo, Portugal ficou mais pobre. Portugal diminuiu a sua riqueza no ano de 2003 e, dos três Estados membros da União Europeia que apresentaram um PIB negativo, Portugal foi o que apresentou o valor negativo mais elevado. O que quer dizer que, ao contrário do que os senhores propuseram, não só não convergimos, não só não crescemos 2 pontos acima da média, como estamos infelizmente a divergir em relação à média da União Europeia.

O Sr. José Magalhães (PS): - É um facto!

O Orador: - E não há progresso nem desenvolvimento que possa sustentar-se estas políticas que os senhores estão a desenvolver. Os senhores criaram novos problemas, agravaram velhos problemas; o PS avisou a tempo - não quiseram ouvir-nos e os resultados, infelizmente, estão à vista. Os vossos erros saem grátis ao Governo mas saem muito caro aos portugueses,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … sobretudo àqueles que estão desempregados, àqueles que estão em listas de espera, àqueles que estão em situação de pobreza e às famílias com menos recursos. E o problema, Srs. Deputados, não é da conjuntura, a situação internacional não explica tudo, o problema é de política e é, sobretudo, das vossas políticas erradas. E é nesse sentido que vos posso dar aqui muitos exemplos.
Quanto à política económica, o que é que os senhores fizeram à política económica? Instrumentalizaram-na. Em vez de terem colocado a economia ao serviço do crescimento sustentável, o que os senhores fizeram foi instrumentalizar as políticas económicas. Numa primeira fase, para tentar "vacinar" os portugueses contra o PS e, agora, para prometerem um "oásis", como se o País tivesse em condições (antes fosse o contrário!) de poder estar nessa situação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro falou, ontem, aqui da política do preço do medicamento. Ó Sr. Primeiro-Ministro, sabe o que é que se passa com o preço do medicamento? É que, nos tempos do nosso governo, a comparticipação do Estado era em função do preço do medicamento que um português comprava. Actualmente, há um preço de referência em relação ao genérico de marca com o preço mais elevado. Só que o mercado de genéricos em Portugal estava, no ano passado, em cerca de 5% e, neste momento, ronda os 3%. Isto significa que a política do preço do medicamento sai mais barato aos bolsos do Estado, mas, infelizmente, sai mais caro ao bolso dos portugueses, sobretudo daqueles que mais necessitam.

Aplausos do PS.

Quanto aos incêndios - e, infelizmente, não disponho de muito tempo, porque os exemplos abundam! -, o Sr. Primeiro-Ministro falou aqui, ontem, de forma a tentar anestesiar-nos fazer-nos adormecer. Sr. Primeiro-Ministro, todos sabemos que há causas meteorológicas e estruturais que justificam grande parte do flagelo pelo qual estamos a passar. Mas eu pergunto: em consciência, Sr. Primeiro-Ministro, e não há causas operacionais?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Há!

O Orador: - Não há responsáveis por estas causas?!