Debates Parlamentares - Diário 001, p. 39 (2004-09-15)

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0039 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

quem foi? O Dr. Durão Barroso, que mereceu os elogios do Sr. Deputado há bem pouco tempo. E disse-o em relação à A23 e à via do Algarve!

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Mas qual é a sua opinião?!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Charrua.

O Sr. Fernando Charrua (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, gostaria de lhe colocar uma questão e, para fazer o respectivo enquadramento, quero dizer-lhe que metade do seu discurso, na tribuna, foi justamente sobre a colocação de professores.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Metade, não! Cerca de 90%!

O Sr. José Magalhães (PS): - E bem!

O Orador: - Compreendemos a legitimidade que tem de o fazer, uma vez que se trata de um problema nacional, sentido pelos professores, pelos pais, pelas famílias, pelos encarregados de educação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Compreendemos e aceitamos, humildemente, a crítica de que nem tudo correu bem na colocação dos professores neste ano lectivo.

Vozes do PS: - Nem tudo?! Nada!

O Orador: - Aceitamos também, e com humildade, que, de facto, o instrumento de análise das candidaturas teve variadíssimas histórias complexas, de modo que nem tudo correu bem, a tempo e horas.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Foi uma catástrofe!

O Orador: - No entanto, devo dizer-lhe também o seguinte: foi este Governo que, pela primeira vez, unificou os dois decretos-leis existentes num único instrumento legal. Tal instrumento legal teve, como é do conhecimento público, uma ampla adesão, quer dos sindicatos, quer na concertação social em torno dos concursos de professores. A legislação foi avaliada como sendo boa e adaptada.
O instrumento de avaliação, provavelmente, terá de ser melhorado, mas tem, neste momento, uma potencialidade para deixar para os anos vindouros, que é uma base de dados credível, de maneira a que os professores não tenham de fazer todos os anos o mesmo tipo de inscrição, com os nomes, as moradas, os telefones e as escolas para onde querem concorrer. Há, portanto, uma redução de burocracia monumental.

Vozes do PS e do BE: - Vê-se!

O Orador: - Por outro lado, gostaria de dizer-lhe que, nos anos de governação socialista, os professores provisórios eram colocados, grande parte das vezes,…

Vozes do PS: - A tempo e horas!

O Orador: - … até ao último dia da primeira semana de Novembro.

Vozes do PSD: - Novembro!

Protestos do PS.

O Orador: - Estamos hoje a 15 de Setembro e já estão a levantar um problema que os senhores não resolviam até ao dia 15 de Novembro.
Sr. Deputado António José Seguro, gostaria de ouvir a sua opinião acerca deste assunto.

0039 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004 quem foi? O Dr. Durão Barroso, que mereceu os elogios do Sr. Deputado há bem pouco tempo. E disse-o em relação à A23 e à via do Algarve!Aplausos do PS.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Mas qual é a sua opinião?!A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Charrua.O Sr. Fernando Charrua (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, gostaria de lhe colocar uma questão e, para fazer o respectivo enquadramento, quero dizer-lhe que metade do seu discurso, na tribuna, foi justamente sobre a colocação de professores.O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Metade, não! Cerca de 90%!O Sr. José Magalhães (PS): - E bem!O Orador: - Compreendemos a legitimidade que tem de o fazer, uma vez que se trata de um problema nacional, sentido pelos professores, pelos pais, pelas famílias, pelos encarregados de educação.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Compreendemos e aceitamos, humildemente, a crítica de que nem tudo correu bem na colocação dos professores neste ano lectivo.Vozes do PS: - Nem tudo?! Nada!O Orador: - Aceitamos também, e com humildade, que, de facto, o instrumento de análise das candidaturas teve variadíssimas histórias complexas, de modo que nem tudo correu bem, a tempo e horas.O Sr. Honório Novo (PCP): - Foi uma catástrofe!O Orador: - No entanto, devo dizer-lhe também o seguinte: foi este Governo que, pela primeira vez, unificou os dois decretos-leis existentes num único instrumento legal. Tal instrumento legal teve, como é do conhecimento público, uma ampla adesão, quer dos sindicatos, quer na concertação social em torno dos concursos de professores. A legislação foi avaliada como sendo boa e adaptada.
O instrumento de avaliação, provavelmente, terá de ser melhorado, mas tem, neste momento, uma potencialidade para deixar para os anos vindouros, que é uma base de dados credível, de maneira a que os professores não tenham de fazer todos os anos o mesmo tipo de inscrição, com os nomes, as moradas, os telefones e as escolas para onde querem concorrer. Há, portanto, uma redução de burocracia monumental.Vozes do PS e do BE: - Vê-se!O Orador: - Por outro lado, gostaria de dizer-lhe que, nos anos de governação socialista, os professores provisórios eram colocados, grande parte das vezes,…Vozes do PS: - A tempo e horas!O Orador: - … até ao último dia da primeira semana de Novembro.Vozes do PSD: - Novembro!Protestos do PS.O Orador: - Estamos hoje a 15 de Setembro e já estão a levantar um problema que os senhores não resolviam até ao dia 15 de Novembro.
Sr. Deputado António José Seguro, gostaria de ouvir a sua opinião acerca deste assunto.

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