0195 | I Série - Número 004 | 23 de Setembro de 2004

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Para a próxima convidamo-lo, para ficar melhor informado!

O Orador: - Aliás, Sr. Presidente e Srs. Deputados, isto é bem notório no facto de nem sequer ter sido formulada uma perguntinha ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida, quando aqui apresentou as conclusões dessas jornadas parlamentares - não sei se isto não quererá dizer alguma coisa…
Concordo, Sr. Deputado Maximiano Martins, que é um escândalo a situação que se vive devido à ausência de um regime sério de incompatibilidades para os cargos públicos na Região Autónoma da Madeira - aliás, propusemos uma solução em sede de revisão constitucional.
Entendemos que é preciso introduzir uma alteração naquela região, porque o poder instituído compensa uma política que mantém manchas de pobreza e de enorme desigualdade, com uma brutal arrogância e falta de respeito para com as instituições democráticas, como bem se viu a propósito das declarações proferidas sobre a Comissão Nacional de Eleições e, aliás, subscritas pelo líder parlamentar do PSD.
Sr. Deputado, há uns tempos, houve quem falasse de "choque fiscal", agora há quem fale de "choque tecnológico". A meu ver, a Madeira necessita, verdadeiramente, de um grande "choque democrático" para que aquela região avance definitivamente para o caminho da democracia e do progresso.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins, que os Srs. Deputados Bernardino Soares ou João Teixeira Lopes não conheçam a região, ainda é aceitável,…

Protestos do PCP.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Conheço! Conheço!

O Orador: - … agora que o Sr. Deputado Maximiano Martins, que é eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, não a conheça, é algo de inaceitável!
É completamente inaceitável que venha aqui falar, por exemplo, do analfabetismo. A este propósito, pergunto-lhe: o Deputado Maximiano Martins esteve na Madeira nos últimos 30 anos?

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Não esteve!

O Orador: - Sabe como era a Madeira há 30 anos? O que o Sr. Deputado Maximiano Martins teria de fazer, e é por isto que julgamos que, neste momento, quem lidera a oposição na Madeira não é o Partido Socialista mas, sim, alguns outros partidos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É o CDS?!

O Orador: - Admito que sim! O CDS, o próprio PCP, mas não o Partido Socialista, porque quando o Sr. Deputado Maximiano Martins vem ao Parlamento da Assembleia da República apresentar aquilo que diz serem as sete medidas do programa do governo da região é a prova mais provada de que o Partido Socialista foi sempre o mais centralista de todos os partidos em relação às autonomias.

Aplausos do PSD.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Confesso, Sr. Deputado, que eu não precisava dessa prova, porque ela é-nos dada por aquilo que o Partido Socialista tem sido na Madeira nos últimos anos. E deixe-me que lhe diga que me parece de mau gosto que o Sr. Deputado Maximiano Martins venha à Assembleia da República - tentando, de certa forma, sobrepor-se ao líder do Partido Socialista na Madeira - apresentar o programa do governo que deveria ser apresentado na Assembleia Legislativa da Madeira pelo líder do Partido Socialista da Madeira, que, pelos vistos, ninguém sabe quem é.
Esta é a questão de fundo, e o Partido Socialista não pode vir aqui dar lições de moral nesta matéria.
Quando à existência de democracia na Madeira, pergunto: há alguma eleição na Madeira que já tenha sido impugnada?! Tanto quanto me recordo, foi apenas uma, por algumas irregularidades que foram praticadas pelo Partido Socialista em Machico!