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Quinta-feira, 7 de Outubro de 2004 I Série - Número 9

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética relativos à substituição de Deputados do PSD e do CDS-PP.
Em declaração política, o Sr. Deputado Pinho Cardão (PSD) falou das razões que justificam a política económica levada a cabo pelo Governo.
Também em declaração política, o Sr. Deputado António José Seguro (PS) referiu as principais conclusões do Congresso do seu partido, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Francisco Louçã (BE) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) recordou o Dia Nacional da Água e propôs que as facturas para pagamento do serviço de fornecimento de água para consumo humano passem a referir a qualidade da água revelada na última análise efectuada pelas entidades responsáveis. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pedro Silva Pereira (PS).

Ordem do dia. - Nos termos do artigo 240.º do Regimento, teve lugar um período de perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Educação, tendo a Sr.ª Ministra (Maria do Carmo Seabra) feito uma intervenção inicial. De seguida, a Sr.ª Ministra respondeu às perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Ana Benavente (PS), Massano Cardoso (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), João Teixeira Lopes (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Carlos Antunes (PSD), António Braga (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Fernando Charrua (PSD) e Luiz Fagundes Duarte (PS).
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 496 e 497/IX.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 443/IX - Consagra a gratuitidade de acesso ilimitado, via Internet, ao Diário da República (BE), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), António Filipe (PCP), Luís Campos Ferreira (PSD), Vitalino Canas (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e José Magalhães (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.