0517 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Santos.

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que, independentemente das diferenças culturais, das dietas e dos seus diversos modos alimentares, todos os seres humanos têm idênticas necessidades biológicas básicas e que a "alimentação depende não só das respectivas técnicas de produção agrícola e das estruturas sociais, mas igualmente das representações dietéticas e religiosas, assim como da visão do mundo e de um conjunto de tradições lentamente construídas ao longo dos séculos.
As relações entre aspectos da cultura e as maneiras de nos alimentarmos existem, como todos sabemos, desde há muito, se quisermos, desde a conquista do fogo até à chegada da McDonald's à Europa."
De facto, no mundo ocidental, a sociedade de consumo parece, por vezes, querer esquecer que o ser humano não precisa apenas de assegurar a sua subsistência imediata mas, sobretudo, de manter uma alimentação saudável e equilibrada para atingir uma maior longevidade.
Nas últimas décadas, os portugueses têm vindo a optar por um regime alimentar prevalecente, sobretudo, nos Estados Unidos e na Europa Central. Novos ritmos de vida e novos hábitos alimentares têm levado à tão falada globalização, traduzida, neste caso, na fast-food e nos alimentos processados industrialmente, com destaque para a "macdonaldização" e a sua trilogia: Ketchup-hamburguer-batatas fritas.
A planetarização do agro-alimentar e a grande distribuição introduzem uma espécie de sincretismo culinário generalizado, que tem levado a um consumo excessivo de gorduras saturadas, de açúcar, de álcool e de sal, fazendo aumentar a obesidade dos portugueses e fazendo crescer exponencialmente, entre outros, o colesterol e as doenças coronárias, entre outras patologias associadas à alimentação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Neste sentido, a presente iniciativa legislativa, que se encontra, aliás, prevista no Plano Nacional de Saúde e que tem por objectivo conhecer os hábitos alimentares dos cidadãos portugueses através de um inquérito nacional, a exemplo, aliás, do que ocorreu há cerca de 24 anos, como já foi aqui referido, assume inegável relevância.
A elaboração de um inquérito nacional aos costumes alimentares dos portugueses, com uma actualização de dados neste domínio, propiciará uma maior compreensão sobre o seu comportamento, os "contrastes" económicos e sociais, a continuidade e as mudanças dos seus hábitos alimentares, assim como uma superior definição de estratégias, visando a promoção de atitudes nutricionistas mais salutares.
De facto, estes indicadores permitirão, designadamente, a realização de apropriadas campanhas de informação e de educação dos consumidores portugueses e a formulação de uma política de alimentação que proteja a saúde pública e melhore significativamente as actuais condições de vida.
Hoje, toma-se cada vez mais evidente que a alimentação passou a ser encarada como fonte de saúde ou, infelizmente, como fonte de doença.
Por outro lado, devemos ter em atenção que, segundo a União Geral de Consumidores, os consumidores portugueses valorizam, nomeadamente, os seguintes aspectos: um sistema de segurança apto a dissuadir as falhas higiénicas, os alimentos impróprios e as tecnologias que mascaram a falta de qualidade; um controlo ambiental que impeça o uso indiscriminado de pesticidas nas hortas e noutros terrenos agrícolas, bem como a sua rega com águas contaminadas; uma política veterinária que se oponha quer ao abate de animais doentes, quer alimentados com hormonas sintéticas; um sistema laboratorial que permita às organizações de consumidores disporem regularmente de informação acerca das diferentes vertentes da qualidade; a garantia de que, quer a rotulagem, a publicidade, o funcionamento dos equipamentos, quer a legislação e o próprio acompanhamento da produção alimentar, favorecem direitos e se orientam pelas metas da saúde e bem-estar para todos.
Assim, sugere-se que este projecto de resolução possa incluir as variáveis da segurança e qualidade alimentar, que têm sido, aliás, algumas das grandes preocupações da União Europeia e de Portugal, conforme já se encontra bem espelhado no Livro Branco da Comissão Europeia sobre a Segurança Alimentar.
Finalmente, considerando a importância deste inquérito e o risco deste se poder tomar cada vez mais tardio, o Grupo Parlamentar do PS associa-se a esta iniciativa legislativa, dando-lhe a sua aprovação.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente Mota Amaral.