0591 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
José Marcelo Sanches Mendes Pinto
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa e foi admitido o projecto de lei n.º 506/IX - Cria a ordem dos psicólogos portugueses e aprova o seu estatuto (PSD e CDS-PP), que baixou à 1.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Sr.as e Srs. Deputados, hoje, a nossa reunião plenária é preenchida integralmente com o debate mensal com o Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 239.º do Regimento.
O Sr. Primeiro-Ministro comunicou à Câmara que, na sua intervenção inicial, abordará os seguintes temas: lei do arrendamento e decisão sobre as SCUT e o seu impacto na melhoria das condições de vida dos portugueses.
Depois da intervenção de abertura do Sr. Primeiro-Ministro, que tem um tempo máximo de 12 minutos, segue-se o debate com os tempos usuais, que, recordo, são os seguintes: na primeira volta, cada um dos interpelantes tem 5 minutos, havendo direito de réplica por 3 minutos, e o Sr. Primeiro-Ministro responderá sempre com o tempo equivalente; na segunda volta, as intervenções são mais curtas e não se prevê o direito de réplica; e, na terceira volta, só terão possibilidade de intervir os dois maiores partidos.
Há já inscrições na Mesa para as perguntas, mas o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo ainda não chegaram. Vamos aguardar alguns minutos.

Pausa.