1111 | I Série - Número 019 | 03 de Dezembro de 2004

balanços. Portanto, também aqui se destrói a ideia de que as dotações de capital transferidas para os novos hospitais S.A. são para a gestão dos próprios hospitais S.A.

Protestos dos Srs. Ministros das Finanças e da Administração Pública e da Saúde.

Não é verdade! O Sr. Ministro bem sabe que esse dinheiro está todo comprometido e é a forma de abater à dívida! Talvez por isso pretenda ou pretendesse, no futuro, fazer mais hospitais S.A.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Luís Filipe Pereira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo que há um ditado popular que se pode bem aplicar à bancada do PS e, sobretudo, ao que disse o Sr. Deputado Afonso Candal, que é "fazer o mal e a caramunha". De facto, aquilo que a bancada do Partido Socialista tem vindo a dizer - e já me debruçarei sobre as declarações dos Srs. Deputados Francisco Louçã e Bernardino Soares - é que existe um descalabro financeiro na área da saúde.

Risos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

Em relação a esta matéria, gostaria de dizer de uma maneira muito clara - já não tanto para convencer o Sr. Deputado ou a bancada do PS mas aproveitando este momento em que a população portuguesa poderá estar atenta àquilo que se está aqui a passar - que de 2002 para 2003 as despesas da saúde apenas aumentarem 0,4%, coisa que nunca aconteceu em ano nenhum no Serviço Nacional de Saúde (e vou prová-lo!), e que de 2003 para 2004 apenas aumentaremos essas despesas 4% a 5%.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E o que é que se passou ao longo dos seis anos de governação do Partido Socialista? O Partido Socialista há-de dar contas ao povo português sobre como é que, entre 1995 e 2001, aumentou as despesas do Serviço Nacional de Saúde em 600 milhões de contos. Reparem, não estou a dizer um número qualquer, estou a dizer 600 milhões de contos, 3 biliões de euros!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É bom que a população portuguesa questione o Partido Socialista sobre esta questão para que este diga se há alguma justificação para o facto de, em 1995, as despesas do SNS terem sido na ordem dos 3,4 biliões de euros e de, em 2001, terem sido na ordem dos 6,5 biliões de euros. Será que houve justificação? Isto é que é grave, Srs. Deputados do Partido Socialista! Como é que foi possível, 600 milhões de contos em seis anos?!…

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Em termos percentuais, o crescimento foi o seguinte: de 1995 para 1996, 10,5%; de 1996 para 1997, 13,7%; de 1997 para 1998, 10,7%; e de 1998 para 1999, 13,7%. Ou seja, em média, 11,2%.

Protestos do PS e do Deputado do PCP Bernardino Soares.

Será que os portugueses beneficiaram dos 600 milhões de contos a mais desde 1995 até 2001? Não! Isto foi puro desperdício, que os senhores puseram o povo português a pagar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os senhores habituaram o povo português à vossa conversa. Na prática, nada fizeram! Por exemplo, os senhores tinham tudo preparado para lançar os medicamentos genéricos. Fizeram-no?