1116 | I Série - Número 019 | 03 de Dezembro de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Deputado Afonso Candal, não quero transformar este diálogo, se assim podemos chamar-lhe, numa coisa interminável. Ou o senhor percebe ou não percebe. Mas se for uma questão de não querer perceber, faço-lhe um desafio, Sr. Deputado: qualquer perito independente que escolha pode certificar se os custos dos hospitais SA constam deste mapa.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

Sr. Deputado, se não percebe, vou, pela enésima vez, repetir-lhe.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

Sr. Deputado, se nas contas do Serviço Nacional de Saúde, na parte chamada "Despesas com Pessoal, Compras, Fornecimentos de Serviços Externos, Medicamentos…", consultar a rubrica "Despesas com Pessoal" há-de reparar que, de 2002 a 2003, diminuiu quase 1000 milhões.
Ora, o que é que isto significa? Que deixámos de pagar às pessoas? Não! É que aumentámos 1500 milhões na rubrica "Fornecimento de Serviços Externos". E o que é que isto quer dizer? Que o Instituto de Gestão Financeira debita por serviços prestados.

Vozes do PS: - Ah!…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mas "serviços prestados" não são a despesa total!

O Orador: - É isso que aqui está. Portanto, todos os custos constam deste mapa! Porventura só por má fé é que o Sr. Deputado Afonso Candal entende que não estou a dizer a verdade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto aos medicamentos genéricos, Sr. Deputado, quase que me dá vontade de rir. É que os senhores tiveram seis anos para implementar os medicamentos genéricos e nada fizeram! Aliás, é preciso ser justo e dizer que o meu antecessor tentou, mas esteve lá pouco tempo. Mas os senhores, durante cerca de cinco anos, nada fizeram. Zero! E, quanto a isto, têm de responder perante a população portuguesa.
Aos senhores, que gostam tanto de fazer demagogia, pergunto: quantos idosos, quantas pessoas com rendimento mínimo poderiam, há seis anos, ter tido acesso a medicamentos genéricos mais baratos e não tiveram por vossa culpa?! Esta é que é a verdade!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

Portanto, não me venha com essa conversa, Sr. Deputado, que é tipicamente parlamentar sua. Não faço a injustiça de generalizar aos seus colegas - não tenho esse hábito.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade.

O Orador: - Sr. Deputado Afonso Candal, não tente mascarar para a opinião pública algo indesculpável: os senhores são verdadeiramente responsáveis pelo aumento de 600 milhões de contos da despesa em seis anos e por não terem introduzido os medicamentos genéricos há seis anos atrás.
Esta é que é a conversa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.