0229 | I Série - Número 007 | 14 de Abril de 2005

medo de assumir responsabilidades.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD saiu deste Congresso apostado numa nova forma de fazer política, não virando a cara às questões essenciais do País, mas igualmente empenhado em partilhar com a sociedade novos anseios e novos desafios.
Desde logo, com a preocupação especial de se reencontrar com os jovens, ouvindo as suas preocupações e partilhando os seus sonhos; escutando os mais velhos que, na solidão, reclamam pela dignidade a que têm direito e que a vertigem da sociedade tende a esquecer; compreendendo os que, principalmente nas grandes cidades e nas suas periferias, sentem a ameaça da insegurança e constatam a diminuição da sua qualidade de vida; trabalhando com todos os que, de uma forma activa, pretendem integrar e recuperar os novos excluídos de uma sociedade que apela imparavelmente a novas tecnologias, mais rapidez e maior exigência na vida do dia-a-dia.
O PSD tem uma história de que se orgulha e os portugueses conhecem bem o nosso contributo para mudanças essenciais do Portugal democrático que somos. Com a coragem de sempre e a renovada determinação que nos anima, podem os portugueses contar com o PSD para, em conjunto, vencermos os desafios do novo tempo que vivemos. Agora na oposição, um único propósito nos move: ajudar, como sempre, a servir Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, em primeiro lugar, gostaria de, em nome da bancada do Partido Socialista, cumprimentá-lo, assim como ao Sr. Deputado Marques Mendes, como Presidente do Partido Social-Democrata, pela realização do Congresso do PSD e dirigir votos das melhores felicidades à nova Direcção do PSD.
A verdade é que uma oposição faz falta e há mais de um mês que não sentíamos qualquer oposição, fruto da reorganização interna que se operava no próprio PSD.
Mas concretamente gostaria de referir o seguinte: o Sr. Deputado Miguel Macedo começou bem, em busca do sentido de responsabilidade há tanto tempo perdido. Isso é um bom sinal para o País, porque a falta de credibilidade das instituições em que os senhores deixaram o País e a falta de credibilidade das políticas desenvolvidas bem requerem um enorme esforço de reconversão. E a reconversão tem de ser nas ideias, lançando novas ideias, porque aquilo que foi derrotado, em 20 de Fevereiro, foram as ideias da maioria; o que foi derrotado em 20 de Fevereiro foram os projectos, as políticas e também o estilo que foi utilizado nesse tipo de governação.
E também é verdade que, antes de lançar críticas a destempo a um novo Governo, VV. Ex.as deveriam reflectir, já que o Sr. Deputado sabe bem a situação em que deixaram o País: com meio milhão de desempregados, um défice que hoje é, com verdade, conhecido por todos, um afastamento progressivo da União Europeia e, como se sabe, uma dívida pública que ultrapassou todos os limites!
É evidente que seria mais conveniente para o PSD que o Governo não tivesse tomado medidas concretas, mas o Governo tomou-as, estando a assumir os seus compromissos. O Governo é que não será, com certeza, muleta da oposição; tem uma maioria, tem o seu programa e vai cumpri-lo. Falo da questão da revisão constitucional, das leis eleitorais autárquicas, da regulação da comunicação social, do limite dos mandatos, do plano tecnológico que está a ser implementado, do programa de mitigação dos efeitos da seca, da antecipação, desde já, das ajudas aos agricultores, ou seja, de um conjunto de medidas que VV. Ex.as reconhecem que são importantes e prioritárias, mas de que se esqueceram durante esse tempo.
Por isso, se, por acaso, os senhores criticam medidas como a venda dos medicamentos fora das farmácias, sabemos que, nessa matéria, podem ter alguns pruridos e algumas preocupações, já quando também criticam medidas, na área da justiça, como a das férias judiciais, eu gostava de perguntar ao Sr. Deputado se, eventualmente, uma verdadeira política da justiça foi a iniciada e concretizada por Celeste Cardona e pela antiga maioria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, em nome da bancada do PCP, quero apresentar os nossos cumprimentos aos órgãos dirigentes do PSD eleitos neste último congresso.
Relativamente à sua intervenção, quero dar nota de uma surpresa e conta de uma interrogação, da nossa parte.