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Sexta-feira, 17 de Junho de 2005 I Série - Número 31

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e da resposta a alguns outros, da proposta de lei n.º 15/X, da proposta de resolução n.º 4/X, dos projectos de lei n.os 110 a 116/X, dos projectos de resolução n.os 40 e 42 a 46/X, do projecto de deliberação n.º 4/X e do relatório da Comissão de Trabalho e Segurança Social informando da caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/X na sequência da discussão e votação ocorrida na especialidade.
A Câmara foi informada da renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Sr. Deputado Fernando Gomes (PS).
Foram lidas as actas da eleição de três membros para a Comissão Consultiva do Instituto do Ambiente e de um outro para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, tendo sido proclamados eleitos, respectivamente, os candidatos João Paulo Tavares de Almeida Fernandes (PS), Ricardo Jorge Olímpio Martins (PSD) e António Fernando Rebelo Moreira (PS) e ainda, como suplente, José Norberto Rocha Januário (PSD), e o candidato Fernando José da Costa Salgado.
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) trouxe à colação os incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira durante o fim-de-semana, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Rodrigues (PS), Ana Drago (BE), António Filipe (PCP) e António Montalvão Machado (PSD).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) teceu considerações sobre as recentes medidas aprovadas pelo Ministério da Educação. Depois deu resposta ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Cristina Granada (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Duarte (PSD) fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo do Partido Socialista e respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), referindo-se à reforma da tributação do património, com a criação do imposto municipal sobre as transmissões e do imposto municipal sobre imóveis, criticou a má aplicação desta reforma no que se refere aos imóveis, em Viseu. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Almeida Henriques (PSD).

Ordem do dia. - Foram aprovados o projecto de resolução n.º 40/X - Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo (Presidente da AR), o projecto de resolução n.º 42/X - Viagem do Presidente da República às Repúblicas do Paraguai e do Chile (Presidente da AR), o projecto de deliberação n.º 4/X - Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR) e o projecto de resolução n.º 44/X - Constituição da Comissão Permanente (Presidente da AR).

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CRISTINA GRANADA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Luís Campos E Cunha
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Campos E Cunha
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Campos E Cunha
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ALDEMIRA PINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ AMARAL LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão