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Sexta-feira, 1 de Julho de 2005 I Série - Número 36

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e da resposta a alguns outros, e do projecto de lei n.º 122/X.
Após leitura, foi aprovado o voto n.º 18/X - De pesar pelo falecimento do Prof. Emídio Guerreiro, apresentado pelo PSD, sobre o qual usaram da palavra os Srs. Deputados Fernando Rosas (BE), Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Alberto Martins (PS) e Luís Marques Mendes (PSD) e, ainda, o Sr. Presidente, que deu conta de que também o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) se associava ao voto de pesar. No fim, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS), aproveitando a passagem do Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, abordou a problemática da droga e da toxicodependência. Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Miguel Tiago (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) falou das imprecisões contidas na proposta de lei n.º 24/X - Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005) e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) insurgiu-se contra a anunciada apresentação pelo Governo de um diploma de alteração da lei orgânica do referendo com vista à realização de uma consulta popular relativa à liberalização do aborto entre a data das eleições autárquicas e a data das eleições presidenciais. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Vitalino Canas (PS).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE) defendeu a despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA CARRILHO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TEIXEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Explicações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão