1499 | I Série - Número 036 | 01 de Julho de 2005

Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António de Magalhães Pires de Lima
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.
Mas, antes, informo a Câmara de que, durante a sessão, decorrerá a eleição dos representantes da Assembleia da República no Conselho Nacional de Educação, bem como do seu presidente, para o que já se encontra na Sala a urna onde poderão depositar os vossos votos.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 122/X - Altera a Lei Orgânica n.º 15-A/98, de 3 de Abril, flexibilizando os mecanismos de realização de referendos, bem como a Lei n.º 13/99, de 22 de Março e o Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio (PS), que baixou à 1.ª Comissão.
Foram também apresentados, nas reuniões plenárias de 22, 23 e 24 de Junho, diversos requerimentos - ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado do Desporto, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e Francisco Lopes; aos Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Justiça, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, formulados pelos Srs. Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago; ao Ministro da Presidência e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Economia e da Inovação, da Educação e da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo e José Soeiro; ao Ministro da Presidência e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia e da Inovação, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba, Leonor Coutinho e Miguel Tiago; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Louçã; ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ao Instituto da Água e a diversas Câmaras, formulados pelos Srs. Deputados Nuno Magalhães, Carlos Zorrinho e António Pires de Lima; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Câmara Municipal de Setúbal, formulados pelos Srs. Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal, José Soeiro e Mariana Aiveca; aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação, formulados pelos Srs. Deputados Nuno Sá e Jorge Machado; ao Ministério dos Assuntos Parlamentares, formulado pelo Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Mota Amaral e Luísa Mesquita; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Tiago; ao Ministério da Saúde, formulado pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro; ao Ministério da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Almeida; e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Adão Silva.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 24 de Junho - Honório Novo, Pedro Mota Soares e Jaime Marta Soares.